direito da mulher

Proposta é de fusão com outras secretarias; em nota, Rede Feminista de Saúde aponta importância de manutenção da pasta

Condições precárias, falta de acesso a itens básicos e os desafios enfrentados nas prisões de mulheres no Brasil.

Exceções incluem situações de calamidade pública e casos de urgência; obrigatoriedade afeta rede pública e privada

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

Presas quase não têm banho de sol, faltam itens de higiene feminina e atendimento médico

Resolução prevê tempo mínimo de um ano e meio. Em São Paulo, crianças são retiradas das mães aos 6 meses de vida