ICL Notícias
Assuntos relacionados

emendas impositivas

30 de agosto de 2024

Prorrogação ocorre após reunião entre o presidente da Corte, o ministro da Casa Civil e o advogado-geral da União

Veja Mais
17 de agosto de 2024

Presidente da Câmara despachou para comissão da Casa duas PECs que tratam da atuação do Supremo

Veja Mais
16 de agosto de 2024

Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais

Veja Mais
15 de agosto de 2024

Para o advogado, a liminar restaura o modelo original de separação de poderes concebidos na Constituição de 1988

Veja Mais
8 de agosto de 2024

Partido também pede bloqueio de pagamentos ainda neste ano

Veja Mais