Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais
Para o advogado, a liminar restaura o modelo original de separação de poderes concebidos na Constituição de 1988
Suspensão de caráter liminar atinge execução de todas as emendas impositivas
Em represália, foi adiada a leitura do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Preso desde fevereiro, Filipe Martins é ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigado pela tentativa de golpe de Estado
Presidentes dos Três Poderes têm até 15 dias para explicarem sobre suposto descumprimento de decisão da Corte
Ministro votou neste domingo em julgamento que discute os limites da atuação das Forças Armadas
Presidente não quer realizar nenhum gesto alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964
Youtuber acionou o deputado federal Gustavo Gayer (PL–GO) após ser atacado em março de 2023
Dino herda processo sobre aborto e fica com a relatoria mas não emite voto já que Rosa Weber votou antes da aposentadoria