Luciana Conforti critica decisão de Gilmar Mendes que suspende processos sobre pejotização
A magistrada abordou os impactos da decisão do ministro do STF na edição desta quinta-feira (17) do ICL Em Detalhes
A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício
Organizações rejeitam tentativa de negociar os direitos indígenas em Câmara de Conciliação no Supremo
Texto apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, que permite exploração econômica de terras indígenas, é considerado um “grande retrocesso”
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Ministro afirmou haver relação direta dos fatos apurados com o exercício do mandato, justificando a prerrogativa de foro
Ministro considerou que decisão do TJSP invadiu competência do STF
"Óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito", disse o ministro