Ministro Edson Fachin convocou audiência pública no âmbito da Ação ADI 5553, movida pelo PSOL
Projeto segue para sanção presidencial, que poderá vetar alguns trechos do texto
Regulamentação da reforma tributária será votada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados
Segundo o Ministério da Educação, medida deverá beneficiar cerca de 40 mil estudantes gaúchos
Limite subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais, já considerando desconto automático no salário de pouco mais de R$ 500
Para obter a gratuidade, estudantes devem acessar a Página do Participante
Aprovado na Câmara dos Deputados, texto seguirá à sanção presidencial. Confira como fazer a declaração
Nova medida pode beneficiar até 6,7 milhões de veículos em todo o país
Se aprovada por parlamentares, proposta dará isenção a igrejas até nos impostos indiretos
Candidatos poderão apresentar recurso até terça-feira (29)