Pauta será analisada pelo plenário virtual
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
Fux atendeu um pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por uma medida cautelar pela suspensão
Ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar. Em junho de 2023, TSE condenou ex-presidente
Defesa espera que ministro do STF acolha argumentos até que todos os recursos sejam julgados
Juiz George Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, proibiu veiculação de matéria que abordava a luta dos líderes quilombolas Bernadete Pacífico e Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, ambos assassinados
O ministro Edson Fachin, relator da matéria, entendeu que a teoria do marco temporal não leva em conta classificação dos direitos indígenas como fundamentais.