10 de maio de 2024
Ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar. Em junho de 2023, TSE condenou ex-presidente
21 de março de 2024
Defesa espera que ministro do STF acolha argumentos até que todos os recursos sejam julgados
27 de outubro de 2023
Juiz George Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, proibiu veiculação de matéria que abordava a luta dos líderes quilombolas Bernadete Pacífico e Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, ambos assassinados
21 de setembro de 2023
O ministro Edson Fachin, relator da matéria, entendeu que a teoria do marco temporal não leva em conta classificação dos direitos indígenas como fundamentais.