Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Heloisa Vilela explicou o caso no ICL Notícias- Primeira edição
Pedidos partiram de quatro grandes proprietários de terras de famílias ricas em Barra Velha do Monte Pascoal
'Esse julgamento, acima de tudo, diz respeito ao processo civilizacional do Brasil', define Maurício Terena, da Apib
A lei institui a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988
Declaração de Lula sobre "ministro comunista" desvia atenção da derrubada dos vetos e fomenta atritos internos no bolsonarismo
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai protocolar ação de inconstitucionalidade na Corte
Tema deve ser contestado novamente no STF, que considerou a tese inconstitucional
Ministra, que participa do encontro anual do Club de Madrid, junto com outras autoridades internacionais, frisou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade
Embora tenha sido declarado inconstitucional pelo STF, o Senado levou o marco temporal adiante e aprovou o critério de demarcações.