Tema deve ser contestado novamente no STF, que considerou a tese inconstitucional
Ministra, que participa do encontro anual do Club de Madrid, junto com outras autoridades internacionais, frisou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade
Embora tenha sido declarado inconstitucional pelo STF, o Senado levou o marco temporal adiante e aprovou o critério de demarcações.
Foram rejeitados os artigos que estabeleciam o limite das demarcações em 1988, ano da promulgação da Constituição. Veto será analisado pelo Congresso
Hoje, o presidente Lula decide se veta ou se sanciona o texto.
Projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional está em análise do presidente da República e possíveis vetos podem ser revistos pelos parlamentares. Antes, STF invalidou a tese
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) diz que relativização da propriedade privada levará a massacres de indígenas.
Por 43 votos a 21, projeto de lei foi votado em regime de urgência e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nega revanchismo com a Corte
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou, ontem, que Lula deve vetar proposta.