Indicado pelo presidente Lula (PT) para o cargo teve o aval do Senado para ser o novo PGR
Conteúdo e registros da postagem serão anexados ao inquérito que investiga incitação dos atos antidemocráticos
Humberto Dantas dos Santos submetia grupo de sete trabalhadores a circunstâncias degradantes na Fazenda Garrafão, localizada no município de Bom Jardim
Em documento, defensores públicos e procuradores federais também requerem que a União crie um plano que estabeleça mecanismos de prevenção, monitoramento e resolução de conflitos que envolvam a PRF.
Hoje, o presidente Lula decide se veta ou se sanciona o texto.
Ofício entregue ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, mostra que atual modelo é improdutivo e recomenda ações policiais baseadas em evidências e estratégias de inteligência
Mostra "Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim" estará no "Memorial MPF/RJ - Nossa História em Movimento", e ficará aberta ao público a partir de amanhã, das 12h às 17h.
Procuradoria deu prazo de dez dias para o ministério informar se as ações promovidas vão obedecer condenaçõ da da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a "ADPF das Favelas".
Objetivo é o cumprimento da decisão estabelecida pelo STF, que determina a implementação de plano de ações para garantir proteção e preservação da vida, saúde e bem-estar
Na avaliação da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.