Proposta seria resposta do governo e de aliados ao tema que deve pautar as disputas municipais
PEC será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se aprovada, vai à votação no plenário
Segundo nota, locais são fundamentais para a defesa nacional, desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente
Representantes do governo atacaram texto, que pode restringir acesso a praias
'São áreas que têm um duplo propósito para deixar na mão da União: a defesa do país e do meio ambiente', destaca a jornalista
Segundo ambientalistas, a PEC dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade
Se o Parlamento acha que o critério proposto pelo STF não é adequado, proponha outro.
Texto será levado ao Senado, onde precisa do voto de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos
O comentarista falou sobre o avanço da PEC que amplia isenção de igrejas
Se aprovada por parlamentares, proposta dará isenção a igrejas até nos impostos indiretos