2 de julho de 2024
Maioria da Corte já definiu que decisão valerá para todos os casos semelhantes
1 de março de 2024
PL será apresentado com urgência; base de remuneração será o salário mínimo por hora rodada
3 de fevereiro de 2024
Para a confederação, lei utilizada como base legal para estabelecimento dos reajustes no piso dos professores perdeu validade em 2020