Tema segue em disputa no STF, que esta semana discute um dos trechos da norma; Corte tem cinco ações sobre assunto
Levantamento do Cimi revela que ações do Estado pouco avançaram para regularizar terras e conter a violência
Medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes nesta segunda-feira (22)
Em mais um suposto aniversário desses "Brasis" (19, 21 e 22 de abril), cabe a provocação: de qual lado você está na trincheira dessa guerra interminável?
Acusado de grilar terras indígenas também é um cônsul honorário de Portugal no Brasil
Colegiado reavalia pedidos negados por Jair Bolsonaro, após atos abafados por governo Lula sobre os 60 anos do golpe
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai protocolar ação de inconstitucionalidade na Corte
Ministra, que participa do encontro anual do Club de Madrid, junto com outras autoridades internacionais, frisou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode, na prática, inviabilizar as demarcações de terra.