regulamentação

População camponesa, povos indígenas e quilombolas têm sentido na saúde e no bolso os impactos dos empreendimentos

A urgência da regulamentação, casos de fake news na política e um panorama sobre a atuação de grandes empresas na sociedade

Ao todo, o presidente vetou 15 blocos temáticos da primeira lei de regulamentação

Implementação será feita de modo gradual, até ser finalizada em 2033

Deputado Reginaldo Lopes disse acreditar em alíquota padrão menor que o estimado e arrecadação maior