13 de abril de 2024
Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
21 de março de 2024
O processo estava na pauta de julgamentos de ontem, mas não foi avaliado no plenário
30 de janeiro de 2024
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes
4 de dezembro de 2023
Após pedido de destaque do processo feito pelo magistrado, não há data para o tema ser retomado pela Corte
1 de dezembro de 2023
Julgamento virtual está empatado em três a três e hoje deverão ser conhecidos os últimos quatro votos