Segundo o presidente, a PEC não interfere na autonomia dos estados e municípios no tratamento da segurança
Proposta defendida pelo governo dá status constitucional ao SUSP e foi entregue pessoalmente por Gleisi Hoffmann a Hugo Motta nesta terça-feira (8)
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski enviou a Lula projeto de lei que prevê penas mais rigorosas para roubos de celulares
Novas normas visam o aumento das penas para o crime de receptação, criação da Lei Antimáfia e atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro
Portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios
Para ministro da Justiça, atuação do X e do TikTok escondem interesses estratégicos
População cobra participação federal na área; especialistas defendem atualização diante das transformações
Proposta seria resposta do governo e de aliados ao tema que deve pautar as disputas municipais
Ministro da Justiça teme consequências; prazo para sancionar ou vetar parcialmente expira nesta quinta-feira (11)
Assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos