Com a medida, estado poderá direcionar cerca de R$ 23 bilhões para reconstrução das cidades
Rebatizado, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) deverá ficar entre R$ 50 e R$ 60
Casa já havia aprovado em 2021 um projeto similar, porém não avançou na Câmara dos Deputados
Se mantida a decisão, 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes vão perder benefícios
Segundo proposta aprovada percentual de cotas aumentará de 20%, para 30%, além de prorrogação da medida por mais 10 anos
Aprovado na Câmara dos Deputados, texto seguirá à sanção presidencial. Confira como fazer a declaração
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
E-mails divulgados são de 2020 a março de 2022, e Moraes assumiu a presidência do TSE apenas em 16 de agosto de 2022
Cerca de 60 mil moradores foram obrigados a deixar suas casas após afundamentos de 15 bairros de Maceió
Projeto foi rejeitado por 42 votos a 25. Texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados