Ministro estende suspeição de Moro a processos contra Dirceu, que retoma direitos políticos
Vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais só deve ser julgado em 2025
Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Presidente da Câmara diz que medida é importante para dar 'transparência' e 'eficiência' ao tribunal
Corte também entende que provas conseguidas dessa forma são ilegais; julgamento acontece em sessão virtual
Flávio Dino decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024
Focos de calor são áreas identificadas por satélite onde a temperatura na superfície do solo é superior a 47 graus e que podem representar a ocorrência de incêndios ou queimadas
Alexandre de Moraes não aceitou os termos e deu prazo de 24 horas para indicação de nome
Anatel vê intenção 'deliberada' de descumprir determinação do STF
Empresa tirou contas do ar e pagou multas; ainda falta indicar representante legal do X no Brasil