Nova regra só valerá para novos depósitos a partir da decisão do STF e não será aplicada a valores retroativos
Trio está preso desde março e é acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Decisão ocorreu após pedido do PSB e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Deputado bolsonarista, mais uma vez, é acusado de xenofobia; ele já é investigado no STF por declaração sobre "QI dos africanos"
Empresa se comprometem a promover ações educativas e de conscientização dos efeitos negativos das notícias falsas
Ex-policial cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e irá para o Presídio de Tremembé (SP)
STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior
Senador fez piada em vídeo que viralizou sobre 'comprar um habeas corpus' do ministro
Magistrados concluíram que estado de São Paulo opta por não produzir provas ao dispensar uso do equipamento
Corte decidirá se a utilização da Taxa Referencial (TR) na remuneração das contas vinculadas ao fundo é constitucional ou não