Tribunal preservou a determinação que essas medidas devem permanecer enquanto houver risco à vítima
Condenação se refere a um artigo do jornalista publicado no site DCM após Zambelli ter apontado arma para ele
Tribunal afirma que instaurou procedimento disciplinar e que não há indício de envolvimento de ministros
Para entidades, função pede comprometimento com causas populares; especialistas defendem engajamento civil na pauta
De acordo com o código penal, relação sexual com menores de 14 anos é crime, independente de consentimento da vítima
Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função
Decisão é da Corte Especial. Foram 6 votos a favor e 5 contrários
Sentença atende a recurso da Defensoria Pública. Adolescente foi estuprada por homem de 24 anos
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais
Alvo de operação da PF, desembargador soltou condenados por fraude e disse que 'não podia afirmar' se houve excessos em mortes no Carandiru