Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Nacional
Primeiro voto, de Gilmar Mendes, foi contra o entendimento do TST
Ministro votou neste domingo em julgamento que discute os limites da atuação das Forças Armadas
Após 11 meses preso por engano, homem de 27 anos finalmente está livre da justiça
O presidente do STF abriu a cerimônia e elogiou chamando-o de “homem público” de muitas capacidades
Decisão de ontem do ministro Cristiano Zanin vale para 20 cidades catarinenses
Ex-presidente afirmou que envio de dinheiro para o exterior não é crime
Supremo é composto por onze ministros, todos brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Políticos oposicionistas como Cleitinho, Kim Kataguiri e Flávio Bolsonaro aproveitarama fala de Lula para atacá-lo nas redes sociais