Fux, Barroso, Fachin, Zanin e Cármen votaram pela prisão por estupro coletivo
Tribunal preservou a determinação que essas medidas devem permanecer enquanto houver risco à vítima
Legislação que leva nome de vítima de violência doméstica resultou em cerca de 2,3 milhões de decisões de medidas protetivas
Ministro votou favoravelmente à censura contra reportagem publicada pela Agência Pública
Adolescente de 15 anos estava a caminho da escola quando foi abordada por PM; câmeras de segurança da rua registraram o momento
Ela relata que foi vítima de violência psicológica e que levou uma cotovelada do ex-companheiro durante uma discussão
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
Levantamento mostra que moradoras das periferias são mais questionadas ao verbalizar violências
Os sinais estão lá e a gente não pode fechar os olhos