O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou que o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) não vai mais ser no dia 8 de fevereiro. Não há nova data confirmada.
Segundo o magistrado, não haverá tempo hábil para julgar o caso, uma vez que será preciso aguardar a nomeação do sétimo membro do colegiado da Corte para dar prosseguimento ao julgamento.
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson tomou posse hoje no TRE-PR, no lugar de Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Ontem, Moura anunciou a antecipação do julgamento para 8 de fevereiro.
QUÓRUM
Para acontecer o julgamento de Sergio Moro, o TRE–PR deve ter colegiado completo. Porém, atualmente, a Corte está com três vagas abertas e uma lista tríplice ainda será apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após validada no TSE, a lista tríplice será enviada ao Palácio do Planalto para o presidente Lula escolher os futuros nomes do TRE-PR.
AÇÃO
Sergio Moro é alvo de duas ações, de autoria do PL e da federação formada por PT, PV e PC do B, por abuso de poder econômico. Os partidos afirmam que o ex-juiz obteve vantagem indevida na disputa das eleições de 2022. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Se condenado pelo TRE–PR, Sergio Moro poderá perder o mandato e ficar inelegível por oito anos. O senador, contudo, poderá recorrer da decisão no TSE.
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