O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE–PR) decidiu antecipar para 8 de fevereiro o julgamento das ações movidas pelo PT e o PL que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil–PR).
A decisão é do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que deixou nesta quarta-feira (31) a presidência da Corte. Antes, o julgamento estava programado para acontecer no dia 19 de fevereiro.
Wellington Emanuel Coimbra de Moura será substituído pelo desembargador Sigurd Roberto Bengtssonm, que ficará responsável pela condução do julgamento. Caso seja condenado, Moro pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos.
LISTA TRÍPLICE
Mesmo marcada para 8 de fevereiro, o TRE–PR ainda precisará de quórum para julgar Moro. Isso porque a Corte está com 3 vagas abertas, sendo 1 delas de titular e outras 2 de substitutos.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar lista tríplice e enviar ao Palácio do Planalto para o presidente Lula escolher os futuros nomes do TRE-PR. O envio deverá ocorrer nesta quinta-feira (1º).
AÇÃO
Sergio Moro é alvo de duas ações, de autoria do PL e da federação formada por PT, PV e PC do B, por abuso de poder econômico. Os partidos afirmam que o ex-juiz obteve vantagem indevida na disputa das eleições de 2022. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Se condenado pelo TRE–PR, Sergio Moro poderá recorrer ao TSE.
Pergunte ao Chat ICL
Relacionados
Grupo Prerrogativas solicita à PGR novas investigações de possíveis crimes da Lava Jato
Petição aponta irregularidades de relatório do CNJ sobre as condutas de Sérgio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol
Ministro da Previdência a Sérgio Moro: ‘Foi nosso governo que chamou a polícia’
Wolney Queiroz respondeu ao senador, que era Ministro da Justiça quando começaram as fraudes no INSS
Por 5 a 0, STF torna réus mais sete acusados por tentativa de golpe
Lista inclui militares acusados de orquestrar ataques em massa contra os chefes das Forças Armadas contrários ao golpe
