Trump teria sido condenado se não tivesse sido eleito, diz Justiça americana

Donald Trump teria sido condenado por tentar anular de forma ilegal o resultado das eleições presidenciais americana de 2020, caso não tivesse conseguido se reeleger em 2024, informa o procurador especial Jack Smith. Líder das investigações do governo dos EUA sobre Trump, Smith precisou encerrar o caso depois da vitória de Trump em novembro de 2024. De acordo com regulamento do Departamento de Justiça americano, processos contra presidentes em exercício são proibidos.

Segundo Smith, as evidências contra Trump eram “suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento”, disse o promotor num relatório que teve partes divulgadas. Trump reagiu à fala dizendo que Smith estava “perturbado”, e acusou o procurador de mostrar descobertas “falsas”.

As acusações sobre o atual presidente eleito dos EUA eram de pressionar autoridades a reverter o resultado de 2020, espalhar conscientemente mentiras sobre fraude eleitoral e buscar meios para explorar o tumulto no Capitólio dos EUA no dia 6 de janeiro de 2021. Trump, contudo, negou todas as alegações.

Após a vitória de Trump na eleição de 2024, todas as acusações legais que o presidente vinha enfrentando foram arquivadas. Parte do material detalhado de Smith sobre o caso da tentativa de interferência já eram conhecidos desde outubro, entretanto, o relatório que foi recentemente divulgado pelo Departamento de Justiça ao Congresso americano, dá mais detalhes sobre o motivo pelo qual Smith deu prosseguimento ao caso e por que o encerrou.

Relatório do caso Trump

O documento de 137 páginas havia sido enviado ao Congresso dos EUA na terça-feira (14), logo após ter sido autorizada a divulgação da primeira parte do relatório de Smith. A segunda parte do relatório se concentra em alegações de que Trump manteve ilegalmente documentos governamentais confidenciais em sua casa na Flórida.

Em seu texto, Smith declara que Trump teria usado de meios ilegais para tentar se manter no poder, acusando Trump de ter feito “esforços sem precedentes para manter o poder ilegalmente” por meio de uma variedade de métodos, que incluem “ameaças e incentivo à violência contra seus supostos oponentes”, e que “a linha mestra de todos os esforços criminosos do sr. Trump foi o engano/fraude — ao fazer alegações conscientemente falsas de fraude eleitoral”.

Ainda são detalhados “desafios significativos” enfrentados pelos investigadores, que incluem “a capacidade e a disposição de Trump de usar sua influência e seguidores nas redes sociais para atingir testemunhas, tribunais e funcionários do Departamento de Justiça”.

O documento também fala sobre a decisão de encerrar as investigações, que se devem a proibição de processar presidentes em exercício, posta na Constituição dos EUA. “Com a eleição de Trump em 2024 e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento”, dizia o comunicado.

Em uma carta, que acompanhava o relatório, Smith negava qualquer tipo de motivação política por trás das investigações. “A alegação do sr. Trump de que minhas decisões como promotor foram influenciadas ou direcionadas pelo governo de Biden ou outros atores políticos é, em uma palavra, risível. […] Embora não tenhamos conseguido levar os casos a julgamento, acredito que o fato de nossa equipe ter defendido o Estado de Direito é importante”, pontuou Smith.