A União Europeia abriu processo, na última segunda-feira (22), contra a ByteDance, dona do TikTok. Também há a possibilidade de suspensão do recém-lançado Programa de Recompensas TikTok Lite, onde os usuários podem ganhar pontos por gostar de conteúdo ou convidar amigos para o aplicativo.
Segundo a agência Reuters, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, disse que o TikTok tinha 24 horas para fornecer um relatório de avaliação de risco para o TikTok Lite, ou enfrentaria multas. A empresa tem até o dia 3 de maio para fornecer mais informações solicitadas.
A comissão disse estar preocupada de que o “Programa de Tarefas e Recompensas” do TikTok Lite tenha sido lançado “sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos que acarreta, em particular aqueles relacionados ao efeito viciante das plataformas”.
A UE suspeita que há uma ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok, o que colocaria as crianças em risco.
O que diz o TikTok?
Um porta-voz da TikTok disse estar decepcionada com a decisão. “O Programa de Recompensas TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos e há um limite diário para tarefas de exibição de vídeos. Continuaremos as discussões com a Comissão”.
União Europeia e TikTok
A medida não foi a primeira da União Europeia contra a empresa de mídia social. Em fevereiro, a Comissão anunciou que investigava se o TikTok tinha violado regras relativas à proteção de menores, à transparência da publicidade e à gestão de riscos de design viciante e conteúdo prejudicial.
“Conforme a Lei de Serviços Digitais, as plataformas online têm a responsabilidade de avaliar e abordar quaisquer riscos potenciais que os seus utilizadores possam enfrentar”, disse a chefe antitrust da UE, Margrethe Vestager, num comunicado.
Congresso dos EUA aprova lei que pode banir TikTok
O aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance, dona da rede social, não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos
Na última terça-feira (23), o Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país.
O aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance, dona da rede social, não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. O presidente Joe Biden demonstrou apoio à lei.
Se Biden de fato sancionar a lei, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. O prazo pode ser renovado por 90 dias.
O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
O TikTok, após a aprovação do projeto na Câmara, lamentou a decisão e disse que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
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