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União vai repassar 300 imóveis abandonados à moradia popular, e também à saúde e educação

O governo estima que as novas destinações ocorram até 2026
9 de janeiro de 2024

O programa “Democratização dos Imóveis da União”, do Ministério da Gestão e Inovação, está em fase avançada para repassar cerca de 300 dos 500 imóveis sob posse da União que se encontram abandonados ou sem utilização. Em 2023, o programa realizou um levantamento de prédios, terrenos e galpões, muitos deles ocupados por movimentos sociais, com intuito de atribuir novo destino: moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.

A iniciativa visa entregar esses ativos a prefeituras ou movimentos populares, após a aprovação de projetos que determinem novas funções para esses espaços. Cerca de 300 imóveis foram declarados de interesse social, desencadeando o processo burocrático para que novos gestores possam administrá-los. O governo estima que as novas destinações ocorram até 2026.

A maioria dos imóveis está concentrada em quatro estados: Rio, São Paulo, Pernambuco e Pará. A expectativa é de que muitos desses prédios, após o processo de transferência, necessitem passar por uma ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada.

ESTAÇÃO LEOPOLDINA

No Rio de Janeiro, um exemplo emblemático é o prédio histórico da União na Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro. Este passará por reformas e será destinado a atividades culturais, educacionais e comerciais, aguardando aprovação do projeto pelo governo federal. Parte do financiamento para a obra poderá ser providenciada através da Lei Rouanet.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)

A recuperação desses imóveis também será integrada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte dos recursos provirá do Minha Casa, Minha Vida Entidades, focado em apoiar a produção social da moradia para famílias de baixa renda organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos em áreas urbanas.

A prioridade do programa é transformar esses ativos em espaços de interesse social. Entretanto, em casos inviáveis, estuda-se a possibilidade de permuta com o setor privado para a construção de equipamentos públicos ou até a venda dos imóveis.

Com informações do site O Globo

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