Pedro Rafael Vilela — Agência Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que o programa Voa Brasil — que visa assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho — deverá ser lançado até fevereiro. Os beneficiados serão aposentados do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos).
“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, o programa de passagens a R$ 200 reais. Em um primeiro momento, serão para dois públicos específicos: aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, disse Costa Filho, após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas.
A previsão de Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.
“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro.
Costa Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens. Mesmo assim, o ministro informou que o governo monitora a prática de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023.
“Em 2023, a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”, acrescentou o ministro.
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