Após notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), o YouTube retirou do ar sete vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde do presidente Lula (PT).
A notificação da AGU solicitava a derrubada de 12 vídeos em, no máximo, 24 horas úteis. Até a tarde da última segunda-feira (16), a maior parte dos conteúdos com informações falsas já havia sido removida.
Caso o pedido não fosse atendido, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) requereu que fossem inseridas nas postagens, no mesmo prazo, marcações contendo informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente.
“Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”, declarou a AGU.
Conteúdos do YouTube
Os vídeos divulgavam informações inverídicas e distorcidas sobre os procedimentos cirúrgicos realizados pelo presidente Lula para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda sofrida no mês de outubro, ao cair no banheiro da residência oficial. Algumas publicações sugeriram, inclusive, sugeriam o falecimento de Lula.
Cirurgias de Lula ocorreram sem qualquer tipo de intercorrência
As cirurgias de Lula ocorreram sem qualquer tipo de intercorrência. O presidente Lula recebeu alta hospitalar no domingo (15).
O Governo Federal “aguarda a retirada dos demais vídeos que ainda permanecem no ar ou, nos termos da notificação, a rotulação dos conteúdos com as informações condizentes com a realidade”.
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