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Zema é o segundo governador a ameaçar saúde de crianças com atitude negacionista

Governador de Minas Gerais disse nas redes sociais que vai permitir matrícula nas escolas estaduais de crianças que não apresentarem prova de vacinação
05/02/2024 | 05h14

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse ontem que alunos da rede estadual poderão ter acesso às escolas mesmo se não tiverem sido vacinados. Ele fez a declaração em um vídeo gravado ao lado do senador Cleitinho (Republicanos) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) — divulgado em perfis nas redes sociais dos três. Zema não explica se a liberação da obrigatoriedade da comprovação de imunização se refere somente à vacina contra a Covid-19 ou às demais, que constam no calendário obrigatório do Ministério da Saúde.

“Aqui em Minas, todo o aluno, independente de ter ou não vacinado (sic) terá acesso às escolas”, diz o governador.

Depois do gigantesco sofrimento que o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro impôs aos brasileiros em meio à pandemia de Covid-19 — que resultou no atraso na compra de vacinas, campanha para desacreditar os imunizantes, defesa de remédios ineficazes e militância contra as medidas de isolamento social —, os políticos anti-ciência voltam a atacar. A decisão de Zema acontece um dia após o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciar que faria o mesmo.

Como o portal ICL Notícias informou, Mello foi à rede social X (antigo Twitter) na sexta (2) afirmar que escolas do estado não vão recusar matrícula de alunos que não estejam vacinados.

“Aqui, em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória, Fica na consciência de cada catarinense a exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso. Revoguei, ano passado, um decreto que existia no governo anterior que obrigava os professores a se vacinar. Revoguei, dando autonomia e liberdade aos professores”, disse Mello.

O movimento parece estar coordenado, já que, antes, seis prefeitos do estado também adotaram o discurso negacionista.

O vereador do PSOL, Leonel Camasão, denunciou no X que a “onda” negacionista começou com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), que disse: “Nós estamos assinando um decreto para dar a opção aos pais de vacinar ou não seus filhos”.

Também segundo Camasão, a mesma falácia foi difundida pelos prefeitos Adriano Silva (Novo/ Joinville), Fabrício Oliveira (PL/ Balneário Camboriú), André Vechi (DC/ Brusque), José Jair Franzner (MDB/ Jaraguá do Sul) e Clésio Salvaro (PSD/ Criciúma), que tomaram medidas semelhantes, deixando de exigir comprovante de vacinação para matrícula escolar.

O QUE DIZ A LEI

O Artigo 132 do Código Penal diz que quem “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” está suscetível a pena de prisão de até 1 ano. Além disso, o Artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que descumprir, com ou sem intenção o poder de tutela ou guarda, também resulta em sanção de multa de três a vinte salários.

Camasão publicou que as medidas são sabidamente ilegais e têm objetivo puramente eleitoreiro — já que se aproxima o pleito municipal de 2024. No ano passado, o Ministério da Saúde tornou a vacinação contra Covid obrigatória para crianças.

A vacina também é requisito para ser beneficiário de programas federais como o Bolsa Família.

Ao ICL Notícias, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que, “além de postura irresponsável, (não vacinar crianças) trata-se de crime contra a saúde pública, a segurança e a vida de nossas crianças e adolescentes”.

 

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