Por Cleber Lourenço
A cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ficou fora da pauta após a reunião de líderes realizada na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos após o encontro, é que o tema seja levado à próxima reunião de líderes, marcada para esta quarta-feira, 17.
Segundo relatos de participantes do encontro, o tema sequer foi mencionado durante a reunião, o que indica que a definição sobre o destino do mandato de Ramagem ainda está em aberto no comando da Casa.
O líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que participou da reunião, afirmou que a definição da pauta seguiu decisão direta do presidente da Casa.
“Ele optou por assuntos tributários relativos às demandas do governo. Com isso, a gente vai votar o complemento à reforma tributária, o fundo social e a redução das isenções tributárias até amanhã”, disse.
A fala do pedetista ajuda a explicar o cálculo político por trás da decisão de deixar a cassação fora da agenda. Ao blindar a pauta tributária e o debate orçamentário de um tema potencialmente explosivo, a Presidência da Câmara evita misturar votações consideradas estratégicas para o governo com uma discussão que pode tencionar o plenário e gerar novo atrito institucional.
A mesma avaliação foi expressa pelo deputado Mário Heidegger, que também participou das conversas.
“Na quarta-feira nós pretendemos ter uma outra reunião de líderes e talvez aí seja o momento que o presidente vá tratar da questão do deputado Ramagem. Realmente não foi tratado hoje, até para não contaminar essa pauta que é uma pauta que a gente teve de votar e não contaminar também a questão do orçamento”, afirmou.
Possibilidades
Nos bastidores, a principal indefinição é sobre o caminho a ser adotado. Há duas possibilidades em discussão: a cassação por ato direto da Mesa Diretora ou o envio do caso ao plenário da Câmara. Cada uma dessas opções carrega riscos políticos distintos e envolve leituras diferentes sobre o papel institucional da Casa diante do Supremo Tribunal Federal.
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele tem inclinação para optar pelo ato direto da Mesa Diretora. A avaliação entre esses interlocutores é de que essa alternativa reduziria a exposição do plenário a um novo impasse político e jurídico.
O receio é repetir o constrangimento ocorrido no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na ocasião, a votação em plenário não atingiu o número de votos necessários para a cassação do mandato, o que acabou gerando um impasse com o Supremo Tribunal Federal e ampliando a tensão entre os Poderes.
Esse episódio ainda pesa nas decisões da cúpula da Câmara e é citado como um alerta sobre os riscos de submeter novamente um caso sensível ao plenário sem garantia de maioria. Para dirigentes da Casa, uma nova derrota em votação aberta poderia aprofundar o desgaste institucional e criar mais um foco de conflito com o STF.
Por ora, a cassação de Ramagem permanece fora da pauta oficial, sem data definida e com a decisão empurrada para o debate político dos próximos dias, à espera de um posicionamento mais claro da Mesa Diretora e dos líderes partidários.
