*Publicada originalmente às 08h25
Após 25 anos de negociações, a União Europeia aprova o acordo de livre comercial com o Mercosul. Nesta sexta-feira, os 27 países do bloco se reuniram em Bruxelas e, por maioria, o tratado foi chancelado. Mas França, Irlanda, Áustria e Hungria votaram contra e prometem criar obstáculos nos próximos meses para impedir que o projeto consiga, um dia, ser implementado. Já a Bélgica optou pela abstenção.
Governos têm até 17h do horário europeu (13h de Brasília) para submeter seu voto. Mas diplomatas já confirmaram ao ICL Notícias de que a maioria já foi obtida.
Na próxima segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, estará no Paraguai para, finalmente, assinar acordo que retira tarifas avaliadas em 4 bilhões de euros do fluxo comercial.
Para que ele fosse aprovado dentro da UE, eram necessários 15 países que representassem pelo menos 65% da população europeia.
O protecionismo dos EUA, os abalos na geopolítica mundial e as demonstrações por parte de Donald Trump de que quer ser o ator principal no mercado latino-americano obrigaram os europeus a deixar sua hesitação com o Mercosul e optar pela aliança comercial, mesmo com alguns impactos para seus agricultores.
Pelo tratado, 91% dos produtos entre os dois blocos terão suas tarifas reduzidas ao longo dos próximos dez anos. Cotas foram estabelecidas para bens mais sensíveis, como carne e açúcar.
O governo Lula esperava assinar o tratado ainda em dezembro, durante sua presidência do Mercosul. Mas a UE ainda não tinha todos os votos para garantir que ele seria aprovado em Bruxelas.
Naquele momento, a chave no processo de convencimento era ainda a situação da Itália e da Romênia. Esses governos exigiam que a UE se comprometesse em ajudar os agricultores europeus, caso fossem abalados pelas importações de produtos do Brasil e Argentina, em especial.
Além de um cheque de 45 bilhões de euros em ajuda ao campo e barrar o uso de certos fertilizantes nos produtos do Mercosul que serão exportados, a Comissão Europeia propôs um amplo pacote de medidas para monitorar as vendas de produtos agrícolas do Brasil e da região para o mercado da UE.
O que prevê a proposta da UE
Lista de bens sensíveis: a criação de uma lista de 23 produtos sensíveis e que serão alvos de medidas específicas de proteção. Elas incluem carne bovina, suína e de aves, queijo, ovos, milho e sorgo, bem como açúcar, etanol e biodiesel.
Monitoramento: a proposta prevê que os técnicos europeus farão um “monitoramento reforçado” desses setores. A cada seis meses, um relatório será enviado ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu com uma avaliação do “impacto dessas importações nos mercados”.
Em caso de sinais de “impactos negativos”, a Comissão investigará “sem demora” se os preços dos produtos dos países do Mercosul forem pelo menos 8% inferiores aos dos mesmos produtos europeus. O monitoramento também vai avaliar se, em comparação com o ano anterior, os volumes anuais importados aumentarem mais de 8%.
Para produtos sensíveis, a UE garante que adotaria freios e medidas de salvaguarda no prazo máximo de 21 dias após a notificação do pedido feito por um dos governos do bloco.
França ameaça complicar
Um elemento central no processo negociador foi a posição da França. Na quinta-feira, Emmanuel Macron, sob pressão de agricultores que tinham ocupado a Torre Eiffel e outros monumentos de Paris, anunciou que não apoiaria o pacto com o Mercosul. Segundo ele, houve uma “rejeição unânime” entre os movimentos políticos franceses.
Seu gesto, porém, era uma manobra para salvar seu próprio governo, incapaz de levar adiante a aprovação do orçamento de 2026 e outras medidas legislativas. O temor em Paris era de que, se Macron aprovasse o acordo, seu mais recente primeiro-ministro seria derrubado.
O francês, então, decidiu votar contra o tratado com o Mercosul, mas sabendo que ele seria aprovado pela maioria da UE.
Jordan Bardella, líder da extrema-direita francesa, denunciou nesta semana a manobra de Macron e alertou que irá apresentar um projeto no Parlamento Europeu para tentar derrubar a atual gestão da Comissão Europeia.
A partir de agora, a França promete agir para frear o acordo. Em 2027, com eleições presidenciais organizadas, Paris pode se transformar num obstáculo real para a implementação do tratado.
Mas o pacto tem o forte apoio da Alemanha, maior economia da região, e agora da Itália, Espanha, Portugal e Escandinavos.
A Comissão Europeia insiste que, ao longo dos anos, poderá ampliar suas exportações em 84 bilhões de euros e apoiar 756 mil empregos adicionais, principalmente no setor de automóvel, produtos químicos e tecnologia.
A esperança dos europeus é ainda de poder competir com chilenos e argentinos com vinhos com menores taxas de importação, além de queijos e outros produtos tradicionais do setor agroalimentar.
