Por Iago Filgueiras*
Falar sobre a história do Brasil é falar sobre a construção do nosso país. Ao observar a realidade social brasileira contemporânea, é impossível não enxergar os ecos de um passado não tão distante. A escravidão no Brasil moldou não só a fundação da nação, mas a forma como nossas relações econômicas, sociais, políticas e afetivas seguem se manifestando.
Dos cerca de 12 milhões de escravizados arrancados do continente africano, mais de cinco milhões vieram para o Brasil — a maior concentração entre todas as nações que adotaram o sistema escravista. Do período colonial ao Império, essa foi a forma de mão de obra usada pelo Estado para a construção da economia. Foram séculos de trabalho forçado, violência e direitos negados à população negra.
No presente, os afrodescendentes são proporcionalmente mais expostos à violência se comparados a brancos, assim como têm menos acesso ao ensino superior e recebem menos. O passado escravocrata e o presente racista não são coincidências, mas a continuidade de uma lógica que há mais de 500 anos segue estruturando o Brasil.
Neste artigo, vamos te contar sobre a escravidão no Brasil, o impacto do racismo na construção do país e como ele se relaciona com o sistema capitalista..
A escravidão no Brasil
A escravidão no Brasil foi um dos alicerces sobre os quais o Estado nacional foi construído. Por mais de 300 anos, a exploração da mão de obra de origem africana e negra foi um fator central para a formação econômica, política e da própria organização social do país.
O tráfico de escravizados africanos para o continente americano contou com um “verniz” que buscava dar uma certa legalidade e moralidade à prática, respaldada pela Igreja e pelo interesse de diversas potências europeias.
Além da imposição do poder pela força física, o sistema escravista se legitimava por uma suposta superioridade hierárquica que naturalizava o europeu cristão como o ápice da civilização e o corpo negro como mercadoria, objeto — uma coisa.
Embora pareça algo do passado, esse sistema serviu como base para a construção da sociedade brasileira, assim como seu legado serviu, e continua servindo, para a manutenção da desigualdade social e do capitalismo. Para entender essa relação, é preciso entender a particularidade e as características da escravidão no Brasil.
Veja mais em: Quando foi abolida a escravidão no Brasil: o império, o povo e a luta que mudou a história
Uma sociedade escravista de soberania plena
Em entrevista ao Provocação Histórica, programa apresentado por Lindener Pareto no ICL, o historiador Tâmis Parron destacou a particularidade da escravidão no contexto brasileiro. Para ele, diferente de outras colônias europeias no continente americano que também adotaram o modelo escravocrata, o Brasil foi a única que se consolidou como uma sociedade escravista de soberania plena.
Para entender a diferença, é só analisar outros contextos: o sul dos Estados Unidos, embora escravocrata, estava contido em uma nação maior e em disputa; Cuba era uma colônia sob domínio do Império Espanhol.
A Independência do Brasil, em 1822, assegurou que o Estado mantivesse a escravidão como um pilar central de sua nova estrutura de país soberano. Isso significa que, na prática, o Estado brasileiro nasceu conduzido pelos interesses diretos daqueles que defendiam para si o direito de ser proprietário de outro ser humano.
Como consequência, as leis, a diplomacia e a base econômica e social foram construídas para proteger o patrimônio escravocrata acima de qualquer noção de direito fundamental.
O pacto dos sequestradores e o “pecado original”
Essa proteção aos interesses escravocratas levou o Brasil a um dos capítulos mais contraditórios de sua história jurídica. Fruto da pressão do Império Britânico para abolição da escravidão em todo o mundo, como forma de criar uma massa consumidora para seus produtos industrializados no pós-Revolução Industrial, a partir da década de 1820 o Brasil passou a adotar medidas para reduzir o tráfico de escravizados.
A Lei Feijó, de novembro de 1831, popularmente conhecida como a primeira lei “para inglês ver”, declarava livre todos os africanos desembarcados no Brasil a partir daquela data. Isso significa que, legalmente, qualquer pessoa trazida após 1831 era, na verdade, vítima de um crime, segundo a própria legislação brasileira.
No entanto, o Estado brasileiro não apenas ignorou esse crime, como anistiou os criminosos em 1850, garantindo a manutenção da escravidão de milhares de pessoas que já deveriam ser livres.
Durante o julgamento da Lei de Cotas no Supremo Tribunal Federal, em 2010, o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro, descreveu esse grande acordo nacional, entre o Estado e a elite agrária, como o “pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira”.
Para ele, a cultura da impunidade e o casuísmo jurídico — quando a lei se curva aos interesses das elites — nasceram ali e permanecem como um desafio constante à democracia e à justiça social no Brasil contemporâneo.
O cenário pós-abolição
A assinatura da Lei Áurea de 1888 é frequentemente ensinada como um ato de benevolência, conduzido pela grandiosidade da elite progressista abolicionista e assinada pela princesa Isabel, ignorando a resistência e participação da comunidade negra nesse processo.
A abolição concedeu a liberdade jurídica, mas o período pós-abolição foi marcado pela transição de um sistema explícito de exploração para outro, agora marcado pela exclusão institucionalizada. O Brasil adotou como política o abandono estatal da população recém-liberta e sua exclusão dos espaços de poder.
Ainda antes da abolição, o Estado brasileiro adotou políticas construídas para cercear a cidadania da população negra que já estava liberta, seja pela alforria, pela lei do ventre livre ou por outros dispositivos legais. A Lei de Terras de 1850, sancionada no contexto do fim do tráfico negreiro, assegurou a compra como único meio legal para aquisição da terra, consolidando a concentração fundiária nas mãos da elite agrária e a exclusão dos ex-escravizados.
Já em 1882, poucos anos antes da abolição, a proibição do voto aos analfabetos, que perdurou até 1985, deu a base legal para perpetuar a exclusão dos ex-escravizados dos espaços de poder. Em um sistema escravista que buscava controlar e cercear os corpos negros, a maioria dos escravizados não sabia ler ou escrever.
A herança da tortura e da redução dos corpos negros à mera condição de mão de obra e mercadoria não desapareceu com a Lei Áurea, apenas se transformou. Sem acesso à terra e sem acesso à educação formal, o ex-escravizado foi empurrado para a marginalidade socioeconômica.
Nesse período, o Estado brasileiro incentivou ativamente a imigração europeia. Essa política cumpria dois objetivos muito bem definidos: substituir a mão de obra negra no mercado assalariado que se consolidava, ao mesmo tempo em que promovia o “branqueamento” da população, ancorado no racismo científico e em teorias eugenistas que viam negros e os povos originários como entraves ao progresso nacional.
O resultado foi a criação de uma massa populacional que o sociólogo Jessé Souza chama de “ralé brasileira”: uma classe que herdou o abandono do regime escravocrata, composta majoritariamente por ex-escravizados recém libertos e que permanece, até hoje, privada das condições básicas para competir em uma sociedade de mercado.
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Como o passado escravista segue refletido no Brasil atual?
O legado da escravidão não se encerrou com a abolição, mas segue sendo um mecanismo que dita, no dia a dia da população brasileira, quem vive e quem morre; quem tem acesso à educação e quem não tem; quem trabalha com condições minimamente dignas e quem não trabalha. Isso não é só percepção ou especulação, é a realidade escancarada quando se observam indicadores que revelam que:
- Negros são vítimas mais comuns da letalidade e da vitimização de policiais no Brasil
- Em 2023, quase 90% dos mortos pela polícia eram negros
- A renda da população negra equivale a 58% da renda da população branca
- Mulheres negras ganham 53% menos se comparadas a homens brancos
- A maior parte dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil contemporâneo são negros
A desigualdade social brasileira é a tradução estatística de três séculos de opressão e brutalidade. A escravidão no Brasil moldou as instituições e o funcionamento da sociedade de tal forma que a humilhação e o desprezo por certas classes sociais — majoritariamente negras — tornaram-se ferramentas de controle social.
O Racismo Estrutural: a engrenagem do sistema
A pesquisa Percepções Sobre o Racismo no Brasil, publicada em 2023, apontou que 81% dos brasileiros concordam, em certa medida, que vivemos em um país racista; 51% dizem já ter presenciado uma situação de racismo; mas somente 11% concorda que, de alguma maneira, tem atitudes ou práticas consideradas racistas.
Para entender a profundidade da questão racial no Brasil, é preciso abandonar a ideia de que o racismo é um desvio de conduta individual, um “erro” moral. Ele não é um evento isolado, mas um componente indissociável da organização política, jurídica e econômica do Brasil.
O racismo não seria um desvio, mas “o normal” na sociedade brasileira. Com base nisso, as instituições foram desenhadas para reproduzir a hegemonia branca. Por isso, o racismo estrutural não depende de indivíduos “maus” para funcionar; ele se expressa na distribuição desigual de renda, na seletividade do sistema penal e na ausência de pessoas negras em espaços de decisão. É, em última análise, o que garante a manutenção do poder e do capital em mãos específicas.
A forma social escravista
Para o sociólogo e jornalista Muniz Sodré, autor de O fascismo da cor: Uma radiografia do racismo nacional, além de uma estrutura institucional, o Brasil vive sob uma “forma social escravista”. Enquanto a abolição da escravidão extinguiu o sistema de subordinação direta dos corpos negros, a estrutura social e as relações intersubjetivas que o sustentavam permaneceram operando na sociedade brasileira.
Essa lógica segue incorporada à organização social do país. É uma percepção subjetiva que define o lugar de um e se manifesta na forma como a cultura afro-brasileira é retratada como mero folclore, na seleção de trabalhadores com base no perfil racial e na forma como a sociedade se relaciona com babás e empregadas domésticas.
É como se as posições sociais já tivessem sido definidas no passado e, por isso, para Sodré, o racismo brasileiro se mostra como uma forma de atribuir ao negro seu lugar. É uma sociedade que até tolera, mas prefere que ele se mantenha afastado.
O racismo como base da lógica capitalista
Entender a escravidão no Brasil e como ela segue estruturando nossa sociedade envolve, também, olhar para o sistema econômico que a sustentou. É comum que se trate o racismo como uma “herança colonial”, algo a ser superado pelo capitalismo moderno. No entanto, a análise histórica e sociológica brasileira pode revelar algo muito simbólico — o racismo é o mecanismo da acumulação de capital.
No Brasil, a transição do trabalho escravo para o assalariado não rompeu com a lógica de exclusão, só a transformou. O capitalismo brasileiro nasceu e se desenvolveu tendo o racismo como ferramenta para baratear a força de trabalho.
Historiadores como Clóvis Moura, apontam o papel do modelo colonial e escravista aplicado, não só no Brasil, mas em diversas outras colônias, como a base que permitiu o acúmulo de dinheiro para o financiamento da revolução industrial. Além disso, foi nesse período que o sistema capitalista se sofisticou, se tornando mais financeirizado através da criação de seguros e cartas de crédito para financiamento da viagens para o comércio de escravizados.
A mão de obra e o controle social
No artigo Escravismo, Colonialismo, Imperialismo e Racismo, publicado em 1983, Clóvis Moura aponta o papel do negro como fundamental para a criação e um exército industrial de reserva no pós-abolição. O conceito, de origem marxista, descreve a massa de trabalhadores na informalidade ou desempregados necessária para a manutenção de baixos salários e controle de empregados no modelo capitalista.
Mas para o historiador, no Brasil, a ideia do imigrante branco como trabalhador desejado e do negro recém-liberto como força de trabalho bruta ou a ser evitada, resultou em um processo que empurrou os negros para a formação desse exército industrial de reserva. Assim, além de uma forma de controle social, em terras brasileiras se tornou também um modelo de controle racial.
A historiadora Ynaê Lopes, autora de Racismo brasileiro: Uma história da formação do país, em entrevista ao biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, ressaltou como o racismo “ajuda muito o capitalismo a funcionar”. Um dos exemplos citados é a própria capacidade do racismo de criar divisões na classe trabalhadora, uma vez que mesmo pertencentes a uma mesma classe, o fator cor da pele é responsável por impôr diferentes formas de opressão.
Leia mais: Quilombo dos Palmares: quando a organização coletiva desafiou a colônia
Ainda existe escravidão no Brasil?
Embora a escravidão enquanto um sistema jurídico que assegurava a posse de uma pessoa sobre outra tenha sido abolida em 1888, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma triste marca da sociedade brasileira.
As correntes físicas, se tornaram mais raras, mas o trabalho forçado, a exposição a jornadas exaustivas, a servidão por dívida e condições degradantes que ferem a dignidade humana ainda são amplamente encontradas pelo país.
Em 1995, pela primeira vez, o Brasil reconheceu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a existência de pessoas em situação análoga à de escravizado dentro do território nacional. Desde então, mais de 65 mil trabalhadores já foram encontrados nessa condição e resgatados. Somente em 2025, foram cerca de 4.515 denúncias.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mantém uma lista atualizada com a relação dos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas à de escravizado.
Superar o legado e reimaginar o futuro
A escravidão no Brasil não é somente um fato histórico do passado, mas parte do projeto que deu origem à nação. Se hoje o país convive com um abismo social que dita quem pode existir e quem não deveria, é porque as correntes impostas no passado não foram superadas, mas se transformaram em filtros invisíveis.
O racismo não é apenas um fenômeno individual ou um desvio de caráter; é um projeto de poder. Superá-lo, portanto, envolve compromisso coletivo, reconhecimento de privilégios e a decisão de que os caminhos que fazem com que ele siga estruturando a realidade brasileira precisam ser transformados.
Entender que o país nasceu de um grande acordo nos obriga a questionar a neutralidade das instituições da nação. Reconhecer o legado da escravidão no Brasil é o primeiro passo para admitir que o mérito é uma ilusão em uma sociedade que ainda empurra corpos racializados para as margens.
Para transformar a realidade, é preciso compreendê-la. Se você quer pensar criticamente nossa sociedade, conheça a pós-graduação do ICL “Repensando o Brasil: sociedade, política e história” e tenha aula com os melhores professores do país, incluindo nomes como Muniz Sodré, Jessé Souza, Marilena Chauí e Daniel Munduruku.
*Estagiário sob supervisão de Leila Cangussu
