O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no último sábado (17), pode começar a valer de forma provisória já em março, apesar das resistências políticas e jurídicas enfrentadas no continente europeu. A avaliação foi feita por um diplomata da União Europeia à agência Reuters, em meio às discussões sobre o futuro do tratado após o Parlamento Europeu encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da UE.
Segundo o diplomata, a aplicação provisória do acordo ocorrerá assim que o primeiro país do Mercosul concluir a ratificação interna — e a expectativa é que esse passo seja dado pelo Paraguai, que atualmente exerce a presidência temporária do bloco. Caso isso se confirme, a vigência temporária pode começar já no próximo mês.
Do lado brasileiro, o governo deixou claro que não pretende interromper o processo interno. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o país seguirá com o encaminhamento do acordo ao Congresso Nacional, mesmo após a decisão do Parlamento Europeu.
A avaliação do governo é que avançar internamente pode ajudar a destravar uma vigência provisória, enquanto a União Europeia resolve seus entraves jurídicos. O texto precisa passar pelo Congresso brasileiro para ser internalizado, e há articulação política para acelerar essa tramitação.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que há disposição no Congresso para tratar o tema como prioridade, com apoio tanto da Câmara quanto do Senado.
Europa dividida sobre acordo com Mercosul
Apesar da sinalização de vigência provisória, o acordo enfrenta forte divisão dentro da União Europeia. Parlamentares enviaram o tratado ao Tribunal de Justiça da UE, o que pode atrasar a implementação definitiva em até dois anos.
A decisão gerou reação imediata de empresários e líderes políticos, especialmente na Alemanha. O chanceler Friedrich Merz lamentou publicamente o atraso e defendeu o acordo como essencial para o crescimento econômico europeu. Segundo ele, o pacto é “justo e equilibrado” e não há alternativa viável para ampliar a competitividade do bloco.
Empresas também manifestaram preocupação. Para o CEO da DHL, Tobias Meyer, o atraso prejudica a competitividade da Europa e coloca empregos em risco. Defensores do acordo argumentam que o tratado é estratégico para reduzir a dependência europeia da China e compensar perdas causadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A principal oposição ao acordo vem da França, onde agricultores têm promovido grandes manifestações contra o tratado, temendo aumento das importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos. O governo francês considera a aplicação provisória “antidemocrática” e já sinalizou forte resistência a qualquer tentativa de avançar sem aprovação parlamentar completa.
