O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, assumiu oficialmente sua posição como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 22. A expectativa inicial era de mais de 800 participantes no evento.
O evento
Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD–MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP–AL), o ministro da Justiça e ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, a ex-ministra do STF Rosa Weber, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Após a abertura da sessão por Luís Roberto Barroso, presidente do STF, o Hino Nacional foi executado. Em seguida, Gilmar Mendes e o mais recente ministro, Cristiano Zanin, conduziram Flávio Dino ao plenário. Lá, Dino prestou juramento à Constituição, assinou o termo de posse e foi oficialmente declarado ministro do Supremo.
Em seu discurso breve, Barroso brincou que a chegada de Dino à Corte é sem volta.
“Agora é sem volta. Com muita alegria, declaro empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal o senhor ministro Flávio Dino”.
O presidente também elogiou o novo colega, chamando-o de “homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes”. Destacou o respeito e a estima de Dino na comunidade jurídica, política e na sociedade em geral, enfatizando também a “vitória da democracia” com a ampla representatividade presente na solenidade.
“Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade. E a presença maciça de pessoas de todas as visões aqui documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, disse Barroso. A vida é dura, mas é boa, porque nos dá o privilégio de servir ao País, sem nenhum outro interesse que não seja o de fazer um Brasil melhor e maior.”.
Trajetória
Natural de São Luís, no Maranhão, Flávio Dino, aos 55 anos, assume a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro de 2023. Indicado por Lula e aprovado pelo Senado em dezembro, ele permanecerá no cargo até 2043, a menos que o Congresso aprove alguma proposta de mandato para os magistrados do STF.
Com uma trajetória política diversificada, Flávio Dino foi eleito deputado em 2006, presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff e exerceu dois mandatos como governador do Maranhão. Após deixar o PCdoB, filiou-se ao PSB e, em 2022, conquistou uma vaga no Senado. Lula o escolheu para liderar o Ministério da Justiça em dezembro de 2022.
O presidente formalizou sua nomeação para o STF no Diário Oficial da União em janeiro de 2023. Agora empossado, Flávio Dino herda cerca de 340 processos do acervo de sua antecessor, entre eles, estão: a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; CPI da Covid; investigações criminais envolvendo seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações Juscelino Filho; e as regras do último indulto natalino assinado por Jair Bolsonaro.
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