O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo na inflação brasileira e reduzir os riscos de desabastecimento de diesel no país. O pacote inclui mudanças tributárias, incentivos para produtores e importadores e novas ações de fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
A iniciativa ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, pressionado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O avanço da commodity já começa a se refletir no preço dos combustíveis no Brasil.
Lideranças de caminhoneiros transportadores de carga denunciam que donos de distribuidoras e revendedoras de combustíveis estão usando o pretexto da guerra no Irã para aumentar de forma abusiva o preço do diesel. Há também denúncias em outras partes do país de que postos estariam aumentando os preços dos combustíveis mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras, responsável por 80% do refino de combustíveis no país. Somente 20% é importado. E, até o momento, a estatal não anunciou reajustes.
A movimentação também chamou a atenção das autoridades. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação, a pedido da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após entidades do setor relatarem aumento ou previsão de alta nos preços de combustíveis em diversas regiões, mesmo sem reajuste nas refinarias da Petrobras.
Medidas anunciadas pelo governo
Entre as principais ações apresentadas pelo governo estão:
- Decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de redução de R$ 0,32 por litro;
- Aumento do imposto de exportação sobre o petróleo bruto;
- Medida provisória que cria subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel;
- Reforço na fiscalização para garantir o repasse da redução de custos ao consumidor.
O objetivo é evitar que a escalada internacional do petróleo pressione ainda mais os preços internos e gere impacto direto na inflação.
Como é formado o preço do diesel
O preço final do diesel nas bombas resulta da combinação de custos industriais, tributos, mistura obrigatória de biocombustível e margens de distribuição e revenda.
A estrutura varia de acordo com o estado — principalmente por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — e também depende da política de preços das refinarias, que considera a cotação internacional do petróleo e a taxa de câmbio.
Formação do preço do diesel (médias aproximadas):
- Realização da refinaria (Petrobras) — 45% a 55%
- Impostos (ICMS, PIS/Cofins e Cide) — 20% a 30%
- Biodiesel (mistura obrigatória) — 13% a 15%
- Distribuição e revenda — 15% a 17%
Por que o diesel pesa na inflação
O diesel tem papel central na economia brasileira por ser o principal combustível do transporte rodoviário de cargas.
Quando o preço sobe, o custo do frete tende a aumentar, o que acaba sendo repassado ao longo da cadeia produtiva e pode pressionar os preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.
Nas últimas semanas, o preço do petróleo voltou a subir no mercado global após a escalada das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde passa mais de 20% do comércio mundial da commodity.
O barril chegou perto de US$ 120 no início da semana, recuou para a faixa de US$ 90 e voltou a subir nos dias seguintes. Nesta quinta-feira (12), os contratos do Brent para abril já se aproximavam novamente de US$ 100, com avanço superior a 7%.
Impactos possíveis para o consumidor
A alta prolongada do petróleo pode afetar a população de forma indireta, com aumento de preços e efeitos sobre a economia.
No curto prazo, o impacto costuma aparecer no custo do transporte e nos preços de bens e serviços. Em um horizonte mais longo, a pressão inflacionária pode influenciar decisões de política monetária pelo Banco Central.
Se esse cenário persistir, os efeitos podem chegar gradualmente à economia real, com crédito mais caro, investimentos mais cautelosos das empresas, menor geração de empregos e crescimento econômico mais lento.
