O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de mudanças no programa Reforma Casa Brasil, iniciativa voltada à melhoria de moradias populares. As alterações ampliam o acesso ao crédito e tornam as condições de financiamento mais acessíveis para as famílias.
Entre as principais novidades está o aumento do limite de renda familiar para participação no programa, que passou de R$ 9,6 mil para R$ 13 mil. Além disso, o valor máximo que pode ser financiado também foi elevado, saindo de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
As condições de pagamento ficaram mais vantajosas. Houve redução nas taxas de juros, especialmente para famílias de menor renda. Para quem ganha até R$ 3,2 mil, a taxa mensal caiu de 1,17% para 0,99%. Já para rendas acima desse patamar, o custo do crédito foi reduzido de 1,95% para 0,99% ao mês.
Outra mudança relevante é o aumento do prazo para quitação do financiamento, que passou de 60 para 72 meses, permitindo parcelas mais diluídas ao longo do tempo.
O governo também anunciou que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) passará a cobrir todos os contratos firmados dentro do programa, o que deve reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar a liberação dos recursos.
Apesar das novidades, ainda não foram detalhados todos os pontos sobre o funcionamento do programa com as novas regras. Criado no fim do ano passado, o Reforma Casa Brasil é operado pela Caixa Econômica Federal.
A reformulação ocorre em um contexto em que o governo busca fortalecer políticas habitacionais. O programa parte da avaliação de que o problema da habitação no Brasil vai além da falta de imóveis, incluindo também as condições inadequadas de muitas residências já existentes.
Com o crédito, os beneficiários poderão investir na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras.
