Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vão se reunir na próxima segunda-feira (4) para decidir sobre a prisão do deputado Capitão Assumção (PL). O parlamentar está preso desde a noite da última quarta-feira (29) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, o presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), informou que a Casa foi notificada pelo STF sobre a prisão de Assumção na noite de quinta-feira (29). O procedimento foi descrito como “incomum” e determina urgência para avaliação.
“Considerando tratar-se de procedimento incomum, e por não constar qualquer disciplinamento em nosso Regimento Interno, determinei em caráter de urgência que a nossa Procuradoria-Geral dedique-se a analisar e orientar o procedimento que deve ser adotado e que será levado para o conhecimento dos demais deputados em reunião que ocorrerá na manhã da segunda-feira”, diz a nota do presidente da Ales.
Marcelo Santos menciona a urgência na situação da restrição da liberdade do deputado Capitão Assumção, o que impede ações precipitadas que possam desrespeitar normas processuais.
“A urgência da situação apresentada com a restrição da liberdade do Deputado não nos permite agir de forma açodada e, eventualmente, descumprir qualquer norma processual, garantia constitucional ou em desacordo com entendimentos anteriores do próprio STF”, acrescenta a nota.
DEPUTADOS DISCUTEM PRISÃO
A prisão preventiva do deputado Capitão Assumção ocorreu na noite de quarta-feira (28) em Vila Velha, na Grande Vitória, durante um culto em uma igreja evangélica. O mandado de prisão foi emitido ontem pelo ministro Moraes, tendo a decisão baseada em descumprimento de cautelar.
Deputados estaduais vão decidir sobre prisão de Capitão Assumção (Divulgação)
INVESTIGAÇÃO
O deputado bolsonarista Capitão Assumção é alvo de investigações do STF por participação em atos golpistas e envolvimento em “milícias digitais” que disseminam fake news e atacam ministros da Corte.
Segundo o G1,o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) alega que Assumção fez postagens, mesmo após a proibição, e zombou da tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar, referindo-se ao dispositivo como um “troféu”.
Em dezembro de 2022, uma megaoperação da PF o colocou sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, com Moraes impondo medidas restritivas, como proibição de sair do estado, uso de redes sociais e concessão de entrevistas.
O deputado teria desrespeitado essas medidas, culminando em um episódio em fevereiro de 2023, quando retirou a tornozeleira durante um discurso na Assembleia Legislativa, desafiando a Justiça.
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