Por Cleber Lourenço
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (9) para analisar uma série de representações que evidenciam uma nova fase da disputa política em Brasília: a tentativa de transformar embates políticos, críticas públicas e até ações de fiscalização parlamentar em processos por quebra de decoro.
Embora a pauta seja liderada pelo parecer que recomenda a suspensão por 60 dias do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o colegiado também deverá examinar representações apresentadas pelo PL e pelo Partido Novo contra deputados da esquerda e da base governista.
Entre os casos que chamam atenção está a ofensiva contra parlamentares que acionaram a Procuradoria-Geral da República para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O Partido Novo apresentou uma representação que mira não apenas o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), mas também diversos parlamentares do PSOL que subscreveram ou apoiaram iniciativas de fiscalização relacionadas ao entorno político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, a ação abre uma discussão sobre os limites da própria atividade parlamentar. Acionar órgãos de controle, encaminhar representações e solicitar investigações sempre fizeram parte das prerrogativas de deputados e senadores. Agora, essas iniciativas passam a ser alvo de questionamentos dentro do próprio Conselho de Ética.
O mesmo movimento aparece em outras representações que integram a pauta. O PL acusa o deputado Rogério Correia (PT-MG) por divulgar uma imagem produzida por inteligência artificial em crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) volta a ser alvo de ações relacionadas a manifestações políticas feitas em suas redes sociais.
O resultado é um Conselho de Ética cada vez mais distante de sua função original de apurar condutas incompatíveis com o exercício do mandato e cada vez mais próximo de se tornar uma extensão da guerra política travada diariamente nas redes sociais, nas CPIs e nos plenários da Câmara.
Nesse ambiente, o colegiado passa a ser utilizado não apenas para investigar eventuais excessos parlamentares, mas também como instrumento de pressão política contra adversários ideológicos.
