Militantes do MTST ocupam nesta manhã as sedes da Vitacon e Cyrela em São Paulo em manifestação que denuncia um esquema de fraudes envolvendo as construtoras. Segundo denúncias, a Vitacon e a Cyrela utilizaram incentivos públicos destinados à produção de habitação para famílias de baixa renda em empreendimentos vendidos a investidores e setores de alta renda. O esquema teria provocado um prejuízo de de quase R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Uma das organizadoras, Helena Serizawa, resumiu sumiu o objetivo do ato: “Nós vamos seguir denunciando a máfia das construtoras em SP até que os responsáveis sejam punidos e o dinheiro seja devolvido. As megas construtoras são protegidas enquanto o povo que mais precisa de moradia segue sem casa. Se eles pensam que vão fugir, estão muito enganados! Sem anistia para especulação! Se roubaram, que devolvam!”
Entenda o esquema das construtoras
As Habitações de Interesse Social (HIS) e as Habitações de Mercado Popular (HMP) são modalidades criadas pela Prefeitura de São Paulo para ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Em contrapartida à construção e comercialização dessas unidades, construtoras e incorporadoras recebem benefícios como incentivos fiscais.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) identificar indícios de que imóveis destinados a esse público estariam sendo ocupados ou comercializados para pessoas fora dos critérios estabelecidos pela política habitacional.
Em ação civil pública movida contra a prefeitura, o Ministério Público aponta uma suposta omissão da administração municipal no monitoramento do programa. Segundo o órgão, a gestão teria falhado na fiscalização de empreendimentos beneficiados por incentivos públicos destinados à produção de moradias populares.
De acordo com a promotoria, as investigações revelaram diversos casos de venda e locação irregular de unidades HIS e HMP para pessoas que não se enquadram nas faixas de renda previstas, comprometendo o atendimento ao público-alvo da política habitacional.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o Ministério Público recebeu mais de 560 notificações dos Cartórios de Registro de Imóveis da capital sobre possíveis transações irregulares envolvendo essas unidades.
A CPI, que foi encerrada em 19 de maio, excluiu as mega construtoras da cidade que fraudaram o sistema de renúncia fiscal para imóveis destinados às famílias de baixa renda, assim como também livrou funcionários da atual administração da prefeitura.
Helena Serizawa, da coordenação do MTSTSP , resumiu o objetivo do ato: “Nós vamos seguir denunciando a máfia das construtoras em SP até que os responsáveis sejam punidos e o dinheiro seja devolvido. As megas construtoras são protegidas enquanto o povo que mais precisa de moradia segue sem casa. Se eles pensam que vão fugir, estão muito enganados! Sem anistia para especulação! Se roubaram, que devolvam!”
