Um estudo, divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023. O levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados com crime de feminicídio pela polícia.
Sendo assim, a entidade argumenta que os números poderiam ser ainda maiores se não fosse a subnotificação dos casos. Em vigor desde 2015, a lei do feminicídio o define como crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O levantamento utiliza dados dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. A informação é da Folha de São Paulo.
De acordo com os dados, em 2023, o Brasil registrou o maior número de casos de feminicídio desde a tipificação da lei, com 1.463 mulheres vítimas. O número representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes.
No ano anterior (2022), o país registrou 1.440 mulheres vítimas de feminicídio, om a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Casos de feminicídio por região
O levantamento também mostrou os números dos casos de feminicídio por região do Brasil. O Centro-Oeste apresentou a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional.
Em seguida, o Norte do país registrou taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.
O maior crescimento no total de feminicídios no ano passado foi registrado na Região Sudeste, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).
Casos de feminicídio por estado: MT no pior lugar
Segundo o levantamento, 15 estados brasileiros apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional no ano passado. A maior foi a de Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. O número, no entanto, representa uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Em seguida, os estados do Acre, Rondônia e Tocantins registraram taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa.
O Distrito Federal teve taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).
No caso do Ceará, segundo o Fórum, “a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado ao total de mulheres assassinadas, sinal de que há subnotificação”.
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