Por Cleber Lourenço
A relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o banqueiro Daniel Vorcaro e o financiamento do filme Dark Horse não fazia parte do escopo original das investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master.
Apesar da repercussão política provocada pelo encontro entre o senador e o banqueiro, nenhuma medida cautelar, pedido de operação, busca ou quebra de sigilo relacionada ao caso foi encaminhada ao gabinete do ministro André Mendonça antes ou depois da publicação da reportagem do Intercept Brasil que revelou a relação.
A informação, obtida pelo ICL Notícias junto a fontes com conhecimento das investigações, ajuda a explicar por que o caso ganhou tração institucional apenas nas últimas semanas.
Nos bastidores da Polícia Federal, a avaliação é de que a investigação do Master estava concentrada originalmente nas suspeitas envolvendo a instituição financeira e nos fatos apurados pela Operação Carbono Oculto, sem que o financiamento do filme integrasse as linhas prioritárias de investigação.
O caso, no entanto, passou a ganhar dimensão após a divulgação das reportagens, a confirmação do encontro entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e a apresentação de representações à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.
Após Flávio Bolsonaro admitir ter se reunido com Vorcaro para supostamente discutir alternativas de financiamento para a produção motivou uma onda de representações sobre o caso na justiça tanto na PGR, STF e PF.
Segundo apuração do ICL Notícias, a Polícia Federal já se manifestou em algumas representações encaminhadas à PGR. Fontes da cúpula da corporação afirmam que há diferentes representações em análise e que cabe ao Ministério Público Federal definir os encaminhamentos considerados cabíveis.
As mesmas fontes negam que a PF tenha pedido ou defendido que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do caso Master, informação que passou a circular nos últimos dias.
Nos bastidores da corporação, a avaliação é de que a discussão possui caráter exclusivamente técnico. Em uma das representações analisadas pela Polícia Federal, surgiu o entendimento de que eventuais fatos relacionados à destinação de emendas parlamentares para a ONG ligada a Karina Gama, responsável pela produtora do filme, poderiam apresentar conexão com o inquérito das emendas, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Esse entendimento estaria circunscrito a apenas uma das representações, o que pode fazer com que o caso Dark Horse tenha mais de um inquérito em tramitação no STF.
“Há também o inquérito das emendas, sob relatoria do Flávio Dino, que também pode ter alguma relação com isso, conforme a destinação das verbas”, afirmou uma fonte da cúpula da Polícia Federal ao ICL Notícias.
Segundo essa fonte, a hipótese se restringe a uma eventual conexão entre os casos e não significa a transferência da investigação do Banco Master para a relatoria de Dino, nem que o ministro venha a conduzir apurações envolvendo Flávio Bolsonaro ou Daniel Vorcaro.
Segundo integrantes da corporação, trata-se apenas de uma eventual conexão pontual envolvendo recursos públicos e a destinação de emendas parlamentares, caso esse elo seja confirmado no futuro.
Recomendação a André Mendonça
Nos últimos dias, a área técnica do Supremo Tribunal Federal recomendou que a representação envolvendo o caso Dark Horse fosse distribuída ao ministro André Mendonça, entendimento posteriormente acolhido pelo ministro Edson Fachin.
Apesar disso, interlocutores do gabinete de Mendonça afirmam que nenhuma medida operacional da Polícia Federal relacionada ao caso chegou ao ministro.
Não houve pedidos de busca, quebra de sigilo, operação policial ou qualquer outra medida cautelar envolvendo Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro ou o financiamento do filme.
A única providência formal relacionada ao tema que chegou ao gabinete decorre da representação encaminhada por Fachin.
A ausência de medidas ocorre em um momento em que a própria Polícia Federal avalia os desdobramentos do caso. No inicio do mês, o diretor-geral da Polícia Federal confirmou ao ICL Notícias que o caso estava em análise da área técnica.
Até o momento, contudo, o caso segue em fase preliminar, sem a adoção de medidas cautelares ou pedidos operacionais encaminhados ao gabinete de André Mendonça, enquanto as autoridades avaliam os próximos passos diante das novas informações reveladas.
