O programa Pé-de-Meia, que dará auxílio financeiro a estudantes do ensino médio, terá os pagamentos iniciados no próximo dia 26 de março para alunos que nasceram em janeiro e fevereiro. O calendário foi anunciado na última quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa prevê uma poupança e um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação, como o Enem. O primeiro pagamento, de R$ 200, será referente à matrícula no ensino médio.
Como receber o Pé-de-Meia?
Para receber, os estudantes devem ter contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o aluno seja menor de idade, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize a movimentação da conta.
A autorização poderá ser feita em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O incentivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), será pago anualmente, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Caso o aluno reprove a série em que estuda, ele só terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Como vai funcionar?
Pé-de-Meia prevê auxílio mensal de R$ 200 para estudantes da rede pública de ensino. Foto: Divulgação
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o estudante tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. No total, o auxílio será de R$ 9.200.
Na conclusão de cada ano do ensino médio, o estudante também receberá R$ 1.000, que só poderão ser sacados na conclusão dos três anos. Os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem receberão mais R$ 200.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
Exigências
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
- Matricular-se no início de cada ano letivo.
- Ser aprovado no final do ano letivo.
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público.
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
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