Por Leila Cangussu
O Instituto Conhecimento Liberta (ICL) fechou uma parceria com a Università degli Studi di Roma UnitelmaSapienza, instituição italiana vinculada à Sapienza Università di Roma, para trazer ao Brasil uma pós-graduação internacional em Direito e Democracia. O curso terá 420 horas de formação, diploma emitido pela universidade italiana e professores com atuação no Brasil e no exterior.
O anúncio acontece em um momento em que o avanço da extrema direita, os ataques às instituições democráticas e o uso do sistema de Justiça como instrumento de perseguição política colocam em discussão os limites do poder e a proteção dos direitos fundamentais.
A proposta é ir além da análise dos acontecimentos políticos e aprofundar o debate sobre as relações entre Direito, política e sociedade, reunindo diferentes perspectivas acadêmicas para compreender os mecanismos que sustentam as democracias e os processos que ameaçam seu funcionamento.
O lançamento oficial será realizado em 26 de novembro, às 20h, durante um evento online, ao vivo e gratuito, com a participação de Eduardo Moreira, fundador do ICL, e convidados.
Pós-graduação terá professores brasileiros e internacionais
Entre os nomes confirmados estão Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional e autor de estudos sobre autoritarismo e Estado de exceção; Rafael Valim, pesquisador das relações entre Direito, política e lawfare; e Jessé Souza, sociólogo conhecido por suas pesquisas sobre desigualdade e estruturas de poder no Brasil.
Também participam Ricardo Campos, pesquisador de regulação digital e inteligência artificial; Marina Basso Lacerda, que estuda a extrema direita brasileira; e Eneida Desiree Salgado, professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Completam a lista de professores confirmados Nathalia França, Humberto Cunha e Peter Sester, professor da Universidade de St. Gallen, na Suíça, com atuação em Direito Econômico e regulação financeira.
Da crise das democracias à inteligência artificial: o que será estudado?
A pós-graduação está organizada em dez módulos, que partem dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e avançam para temas relacionados à crise das instituições, à proteção dos direitos fundamentais e aos desafios impostos pelas transformações tecnológicas e ambientais.
Entre os assuntos abordados estão o funcionamento dos sistemas eleitorais e dos partidos políticos, a transparência na administração pública, o avanço do autoritarismo e o uso do Direito como instrumento de perseguição política, prática conhecida como lawfare.
A formação também discutirá questões relacionadas à regulação da inteligência artificial, à proteção de dados pessoais, à soberania digital e aos impactos das plataformas tecnológicas sobre os direitos e as liberdades. Outro eixo será dedicado à emergência climática, com debates sobre justiça ambiental, proteção dos direitos fundamentais e responsabilidades dos Estados diante dos eventos climáticos extremos.
Os módulos contemplam ainda a relação entre poder econômico e democracia, a função social da propriedade, a atuação das grandes empresas e os efeitos das transformações geopolíticas sobre a soberania dos países.
Parceria com universidade italiana amplia formação internacional do ICL
A UnitelmaSapienza é uma universidade digital italiana vinculada à Sapienza Università di Roma. A parceria será desenvolvida por meio da Scuola di Alta Formazione in Culture, Politiche e Democrazia (CuPoDe), dedicada a estudos sobre cultura da legalidade, governança e ética pública.
A iniciativa conecta a experiência acadêmica europeia aos debates sobre as instituições brasileiras, com foco na compreensão das relações entre Direito, democracia e poder. Os estudantes terão acesso a uma formação internacional, com certificação europeia e diploma emitido pela UnitelmaSapienza, conforme as condições acadêmicas previstas para o curso.
Lançamento será realizado em 26 de novembro
O lançamento oficial da pós-graduação internacional em Direito e Democracia acontece na quinta-feira, 26 de novembro, às 20h, com transmissão online e gratuita. O evento terá a participação de Eduardo Moreira, fundador do ICL, e convidados. Durante a apresentação, o público poderá conhecer mais detalhes sobre a formação e as condições especiais de inscrição.
