STF inaugura símbolo de Xangô e amplia representação religiosa no Judiciário

Escultura representa a Justiça na tradição iorubá e passa a integrar acervo que já reúne referências da mitologia clássica e da tradição cristã
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e expressão da cultura afro-brasileira. A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, e passa a integrar o acervo artístico e cultural do Tribunal.

A iniciativa representa um marco para o reconhecimento das religiões de matriz africana em espaços institucionais do Judiciário. O acervo do STF já reúne referências de outras tradições religiosas e culturais, como uma escultura inspirada em Têmis, deusa da Justiça na mitologia grega, e um crucifixo de madeira exposto no Plenário.

A solenidade de inauguração reuniu representantes de religiões de matriz africana e autoridades. Durante a cerimônia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não estava apenas recebendo um objeto simbólico, mas também acolhendo uma forma de compreender o mundo.

“Creio que esta Corte não apenas recebe um objeto de imenso simbolismo, mas acolhe, antes de tudo, uma sabedoria, uma forma de ver e estar no mundo”, declarou Fachin.

O ministro também ressaltou que o Estado brasileiro é laico e, por isso, deve acolher com igual respeito todas as crenças, assim como as pessoas que não professam uma religião.

STF inaugura Oxê de Xangô no mês da Consciência Negra.(Imagem: Divulgação/Idafro)
STF inaugura Oxê de Xangô no mês da Consciência Negra.(Imagem: Divulgação/Idafro)

O que representa o Oxê de Xangô

Na tradição iorubá, Xangô é reverenciado como o orixá da Justiça, do trovão e do fogo. É representado com o Oxê, um machado ritualístico de duas lâminas simétricas, voltadas para direções opostas.

O objeto simboliza a necessidade de ponderar os diferentes lados de uma questão ou conflito antes de tomar uma decisão, sem favorecer uma das partes. Por isso, também representa valores como equilíbrio, imparcialidade e responsabilidade.

A escultura inaugurada no STF é assinada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira e foi doada à Corte pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Com 64 centímetros de altura, a peça é feita de madeira e decorada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios.

A obra recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”.

Para a mãe de santo Ìyá Márcia de Ògún, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), a incorporação do Oxê ao acervo do Supremo reforça o caráter laico do Estado brasileiro.

“Essa laicidade deve significar respeito, pluralidade e tratamento igualitário. Não existe justiça verdadeira onde há racismo, não existe democracia plena onde determinadas expressões religiosas são tratadas como inferiores”, afirmou.

O juiz Fábio Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela Política Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, também destacou o caráter reparatório da iniciativa. Para ele, a presença da obra representa o reconhecimento da contribuição africana para a formação cultural e social do país.

Oxê de Xangô
Solenidade de descerramento do Oxê de Xangô. Foto: Luiz Silveira/STF

Pedido foi feito por entidade em 2025

A instalação da escultura ocorreu após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025. O pedido foi feito depois de o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola, por si só, o princípio da laicidade do Estado nem a liberdade de crença.

O julgamento ocorreu em novembro de 2024, quando a Corte analisou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas. Por unanimidade, os ministros entenderam que a presença desses elementos é compatível com a Constituição, considerando a liberdade religiosa e a história da formação cultural brasileira.

Na ocasião, o Supremo reconheceu que a exposição de símbolos religiosos em espaços públicos não representa necessariamente favorecimento de uma crença pelo Estado.

O Oxê de Xangô já está presente em tribunais de Justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com a inauguração da escultura, o STF também passa a integrar esse movimento de reconhecimento das tradições de matriz africana no Judiciário.

Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a iniciativa representa um avanço na concretização do pluralismo religioso e na promoção da igualdade racial.

“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

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