Por Cleber Lourenço
Cinco anos depois de escapar de punição disciplinar por participar de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro quando ainda era general da ativa, o deputado federal General Eduardo Pazuello (PL-RJ) voltou a intensificar sua presença em organizações militares.
Nos últimos seis meses, o parlamentar tem divulgado uma sequência de visitas a hospitais militares, colégios militares, comandos e batalhões, frequentemente acompanhado pelos comandantes das unidades e associando as agendas à destinação de emendas parlamentares e à fiscalização de investimentos.
As publicações seguem um roteiro semelhante. Em praticamente todas elas, Pazuello percorre instalações militares, visita obras, participa de solenidades, acompanha projetos financiados com recursos públicos e grava vídeos ao lado dos oficiais responsáveis pelas organizações militares.
A área da saúde militar concentra boa parte dessas agendas. Em 24 de junho, o deputado esteve no Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro. Em uma das publicações, apresentou a revitalização do pavilhão histórico da unidade. Em outra, divulgada no mesmo dia, visitou a nova UTI Pediátrica do hospital e afirmou que os investimentos contaram com recursos destinados por meio de seu mandato parlamentar.
No mesmo período, Pazuello também esteve no Hospital Naval Marcílio Dias, onde acompanhou obras de modernização da estrutura hospitalar ao lado da direção da unidade. Dias depois, já em julho, publicou nova visita ao Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG), afirmando que retornava ao local para verificar a execução de melhorias realizadas com recursos provenientes de emendas parlamentares.
As instituições de ensino militar também aparecem com frequência nas publicações. Em maio, o parlamentar participou das comemorações pelos 137 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Em outra agenda, voltou à instituição para acompanhar projetos financiados com recursos destinados por seu gabinete, destacando investimentos em infraestrutura e melhorias para a escola.
As agendas também alcançaram outras organizações militares. Pazuello publicou registros de reunião no Comando Militar do Sudeste, participou da passagem de comando do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, em Teresina, acompanhou solenidades no 3º Batalhão de Engenharia de Construção e divulgou atividades realizadas no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Em praticamente todas essas visitas, comandantes e chefes das unidades aparecem ao lado do deputado em fotografias e vídeos publicados nas redes sociais.
Em diversas publicações, o parlamentar apresenta as visitas como ações de acompanhamento da aplicação de recursos públicos, especialmente emendas parlamentares destinadas às organizações militares. Em outras, destaca cerimônias, comemorações e atos institucionais promovidos pelas unidades.
Regras para eventos nas Forças Armadas
As agendas ocorrem em um ambiente disciplinado por normas internas do Ministério da Defesa.
A Portaria nº 4.036/GM-MD, publicada em dezembro de 2020, estabelece diretrizes para a realização de solenidades, cerimônias, homenagens, visitas institucionais, recepções e demais eventos promovidos pelos comandos das Forças Armadas e pelos órgãos vinculados ao Ministério da Defesa.
Entre as diretrizes, a norma determina que esses eventos observem os princípios da moralidade, da impessoalidade e da economicidade, sempre orientados pelo interesse público. Também estabelece que as atividades devem ser previamente aprovadas pela autoridade competente.
A portaria ainda veda a utilização de recursos públicos em situações que possam configurar, direta ou indiretamente, divulgação de imagem ou favorecimento pessoal, como distribuição de brindes ou realização de eventos que não tenham finalidade institucional.
Ao mesmo tempo, o texto reconhece visitas institucionais, solenidades e cerimônias como atividades típicas da administração militar, desde que observadas as diretrizes previstas na própria norma.
O precedente que marcou a carreira de Pazuello
A retomada frequente de agendas em organizações militares ocorre cinco anos após um dos episódios mais controversos da carreira de Pazuello no Exército.
Em maio de 2021, quando ainda ocupava o posto de general da ativa e comandava o Ministério da Saúde, Pazuello participou de uma motociata organizada por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ao final do evento, subiu ao trio elétrico ao lado do então presidente e discursou para apoiadores.
Enquanto subia ao palanque de Bolsonaro, Pazuello acumulava críticas pela condução da maior crise sanitária da história recente do país. Como ministro da Saúde, sua gestão ficou marcada pelo colapso do sistema de saúde em Manaus, pela falta de oxigênio que levou pacientes à morte por asfixia, pelos atrasos na compra de vacinas e pela promoção do chamado “tratamento precoce”. Posteriormente, a CPI da Covid concluiu que o ex-ministro teve papel relevante em ações e omissões do governo federal durante a pandemia e pediu seu indiciamento.
A participação provocou a abertura de um procedimento disciplinar pelo Comando do Exército para apurar eventual violação ao Regulamento Disciplinar da Força, que restringe manifestações político-partidárias por militares da ativa.
Pouco mais de uma semana depois, o então comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, decidiu arquivar o procedimento e concluiu que não havia elementos para caracterizar transgressão disciplinar por parte de Pazuello.
Na defesa apresentada ao Exército, posteriormente tornada pública, o general alegou que havia comunicado previamente sua presença no evento ao comando da Força e sustentou que foi surpreendido quando Bolsonaro lhe entregou o microfone. Também afirmou que o ato não possuía natureza político-partidária.
A decisão de não aplicar qualquer punição gerou críticas de especialistas em Direito Militar e de parlamentares à época, sob o argumento de que poderia abrir precedente para maior aproximação entre militares da ativa e manifestações de caráter político.
Hoje na reserva e exercendo mandato de deputado federal, Pazuello mantém uma presença constante em organizações militares, utilizando as redes sociais para divulgar visitas, obras, cerimônias e investimentos realizados em hospitais, escolas, comandos e batalhões das Forças Armadas. Essas agendas ganharam intensidade justamente no período que antecede o início da campanha eleitoral de 2026.
