O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova proposta para endurecer as regras de concessão e permanência de vistos destinados a estudantes, participantes de programas de intercâmbio e jornalistas estrangeiros.
A medida, publicada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), estabelece um prazo máximo de validade para esses vistos e altera um sistema que, há décadas, permitia que estudantes permanecessem nos Estados Unidos durante todo o período de seus cursos, desde que mantivessem vínculo regular com a instituição de ensino.
Pelas novas regras, os vistos de estudantes (F) e de intercâmbio (J) terão validade máxima de quatro anos. Já os vistos para jornalistas estrangeiros (I) passarão a ter duração de até 240 dias. Hoje, o visto desses profissionais podem permanecer válidos por vários anos. Para jornalistas chineses, o prazo será ainda menor: 90 dias.
Outra mudança prevista reduz de 60 para 30 dias o período de permanência permitido aos estudantes com visto F-1 após a conclusão dos estudos. O prazo é utilizado para preparar a saída do país, solicitar transferência para outra instituição ou alterar o status migratório.
Além disso, estudantes não poderão trocar de curso ou de instituição de ensino sem autorização do governo americano.
Para solicitar prorrogação de estadia, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) deverá ser acionado. O governo informou que jornalistas também poderão solicitar extensões quando necessário. Segundo o DHS, o processo incluirá coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análise para prevenção de fraudes.
“Durante décadas, estudantes estrangeiros foram admitidos nos EUA indefinidamente, permitindo que milhares abusassem do nosso sistema de imigração, matriculando-se perpetuamente em cursos para evitar ter que deixar os EUA. Ao implementar limites claros e definidos para esses vistos, os Estados Unidos estão recuperando sua capacidade de examinar, verificar e monitorar adequadamente os indivíduos dentro de nossas fronteiras”, afirmou o Secretário do Departamento de Segurança Interna (DHS), Markwayne Mullin, em nota.
A proposta ainda passará por revisão do Congresso. Caso não seja barrada, as novas regras entram em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos, o que deve ocorrer em setembro.
O governo justificou a medida afirmando que houve um aumento expressivo no número de documentos emitidos. Segundo o órgão, foram registradas mais de 1,8 milhão de admissões com vistos de estudante em 2024, um aumento superior a 11% em relação ao ano anterior.
As medidas integram a política migratória adotada por Donald Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025. Desde então, a administração do governo republicano tem intensificado o controle sobre a entrada e permanência de estrangeiros, endurecido as regras para imigração e cancelado vistos de estudantes e autorizações de residência permanente (green cards) em casos que o governo classifica como ligados a questões ideológicas.
