Entenda as eleições legislativas em Portugal

Por Opera Mundi

Portugal, que realiza, neste domingo (10) eleições legislativas em todo o país, poderá oscilar para a direita devido a uma onda de candidatos populistas e antissistema, após oito anos de governo socialista interrompido por um caso de tráfico de influências.

“O tema da corrupção, nesta situação europeia, favorece a direita radical”, nota o cientista político António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS). O assunto se tornou central devido às circunstâncias da demissão surpresa do primeiro-ministro António Costa, que não é candidato à reeleição.

Vários países da União Europeia, incluindo Itália, Eslováquia, Hungria e Finlândia, são liderados por coligações que incluem um partido de extrema-direita. A Holanda também poderá se juntar a esta lista após a vitória de Geert Wilders nas eleições legislativas de novembro.

Em Portugal, que celebrará em abril o 50º aniversário da Revolução dos Cravos e o fim de uma ditadura fascista que durou 48 anos, a extrema-direita demorou mais do que em outros países a abalar o cenário político, mas a teoria de uma exceção lusitana já foi descartada.

O jovem partido Chega, fundado em 2019 por um ex-comentarista de futebol que tem um discurso crítico às chamadas elites político-econômicas, é creditado com 15 a 20% das intenções de voto.

André Ventura, líder do Chega

Sem pacto com os conservadores

Nas eleições legislativas de janeiro de 2022, esta formação anti-imigração, mas não antieuropeia, já tinha sido elevada ao posto de terceira força política ao obter 7,2% dos votos e 12 eleitos em um Parlamento de 230 deputados.

O presidente do partido, André Ventura, membro do grupo Identidade e Democracia que reúne partidos europeus de extrema-direita como o Reunião Nacional, da França, ou da Alternativa para a Alemanha, espera agora desafiar a hegemonia do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) na direita portuguesa.

Liderado por Luís Montenegro, o principal partido da oposição continua, no entanto, melhor colocado que o Chega nas pesquisas, onde aparece com pontuações em torno dos 30% e uma leve vantagem sobre o Partido Socialista (PS).

À medida que a eleição se aproxima, as principais questões são se a centro-direita sairá realmente vencedora e até que ponto dependerá do apoio do Chega para governar.

Montenegro, que concorre em nome da Aliança Democrática (AD), formada por dois pequenos partidos conservadores, já descartou qualquer acordo com a extrema-direita, esperando formar uma maioria estável com a ajuda da Iniciativa Liberal (IL).

Escândalo na esquerda

O sucessor de Costa à frente dos socialistas, Pedro Nuno Santos, já previu não obstruir a formação de um governo minoritário de centro-direita. Mas, segundo o analista António Costa Pinto, “o cordão sanitário contra a direita radical não está funcionando nas democracias europeias e Portugal será outro exemplo”.

“Esta crise foi causada por uma acusação do sistema judicial contra a elite política, o que representa problemas éticos muito importantes”, explica.

No poder desde o final de 2015, António Costa obteve uma vitória histórica nas eleições legislativas de janeiro de 2022, mas sua primeira maioria absoluta revelou-se muito instável.

Apesar de um mandato marcado pela consolidação das finanças públicas e pela relativa boa saúde econômica, seu Executivo sucumbiu a uma série de escândalos e demissões.

O último escândalo de seu governo foi uma investigação por tráfico de influência que visava um dos seus ministros e seu próprio chefe de gabinete, que tinha € 75.800 em dinheiro escondidos nas prateleiras de seu gabinete.

Envolvido no caso pelo Ministério Público, Costa renunciou, no início de novembro, afirmando que não buscaria um novo mandato.