Por Italo Nogueira
(Folhapress) – O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (28) que quer incluir em seu programa de governo para a disputa à reeleição uma proposta para o investimento em pesquisa de ciência e tecnologia com despesa “por fora do arcabouço fiscal”.
No discurso, ele negou ter como objetivo desrespeitar o limite de gasto imposto pela norma. Mas declarou ser necessário buscar recursos extras para bancar a pesquisa científica no país, citando inteligência artificial, exploração de materiais críticos, terras raras e saúde.
“Se a gente for discutir pesquisa, ciência e tecnologia, a partir do orçamento que a gente tem, a gente não vai ter investimento em pesquisa”, afirmou o petista durante a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Niterói.
“Como o Brasil não pensou nisso, o dinheiro é sempre muito limitado. […] Nós vamos ter que construir o funcionamento disso até por fora das coisas que nós conhecemos como arcabouço fiscal. A gente vai ter que pensar onde arrumar dinheiro extra”, disse.
Arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário (verificada a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública).
Ao longo do ano, conforme mudam as projeções para a atividade econômica e para a inflação, ou as próprias necessidades dos ministérios, o governo precisa fazer ajustes para garantir o cumprimento.
“Daqui a pouco um jornalista vai dizer que o Lula está propondo desrespeitar o arcabouço fiscal. Não vou desrespeitar porque sei o preço que ele tem para mim. Preciso construir alternativas para criar um programa que a gente possa anunciar ao Brasil: ‘Vamos ter um investimento em pesquisa e, em 10 anos, vamos atingir tais metas’.”
Falando em direção à presidente da entidade, Francilene Procópio Garcia, o presidente disse esperar uma proposta para incluir em seu programa de governo.
“Você precisa o mais urgente possível me entregar o plano que vocês aprovarem de ciência e tecnologia, para que isso entre no programa de governo e a gente possa começar a discutir como colocar o dinheiro, porque é preciso paciência no orçamento da União”, afirmou Lula.
