Por Cleber Lourenço
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou nesta sexta-feira (14) que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançará para análise da Casa após uma série de encontros entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em nota enviada ao ICL Notícias, a senadora afirma que “Após encontros institucionais entre o presidente Lula e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essas matérias avançam para a análise do Senado”, afirmou Teresa em nota à imprensa.
Além da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, a líder do governo incluiu entre as matérias que avançarão a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Resistência não é recente
O movimento é particularmente relevante porque a resistência de Alcolumbre à proposta não surgiu das divergências recentes com o governo Lula. O presidente do Senado já se posicionava contra o fim da escala 6×1 por discordar do mérito da medida e tem demonstrado maior proximidade com os argumentos apresentados por representantes do empresariado contrários à mudança.
Entidades empresariais têm pressionado o Congresso contra a redução da jornada sob o argumento de que a medida elevaria custos das empresas, prejudicaria a atividade econômica e poderia provocar perda de empregos. Defensores da PEC contestam essas projeções e argumentam que previsões de colapso econômico não encontram respaldo suficiente nas experiências anteriores de redução da jornada.
Por isso, o anúncio de Teresa não significa que Alcolumbre tenha mudado de opinião sobre a 6×1. O que mudou, até aqui, foi sua disposição de permitir que a proposta avance no Senado.
A distinção é importante. Durante meses, o presidente do Senado evitou assumir um calendário para a PEC, apesar da pressão do governo e de parlamentares favoráveis à redução da jornada.
A posição mais recente obtida pelo ICL Notícias, antes do anúncio desta sexta, indicava justamente esse cenário. Após uma das conversas entre Lula e Alcolumbre nesta semana, uma fonte que acompanha as negociações afirmou que o presidente do Senado não havia apresentado veto à tramitação da proposta, mas tampouco havia se comprometido com um calendário.
Agora, a própria líder do governo associa publicamente o avanço da matéria à sequência de conversas entre os presidentes da República e do Senado.
“É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Teresa.
A PEC chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara. Desde então, Alcolumbre sustenta que o texto precisa passar pelas comissões e descartou a possibilidade de simplesmente levá-lo diretamente ao plenário.
Em junho, chegou a indicar que discutiria o rito da proposta com líderes e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). As conversas, porém, não resultaram naquele momento em um calendário concreto.
Nas semanas seguintes, o futuro da PEC se transformou em um dos principais pontos de pressão do governo sobre o comando do Senado. Enquanto integrantes da base defendiam uma votação ainda em 2026, representantes empresariais atuavam para retardar ou modificar a proposta.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre recolocou o tema no centro da articulação política. O anúncio de Teresa indica que o governo conseguiu superar, ao menos por enquanto, a primeira barreira: fazer a PEC voltar a andar mesmo sem ter convertido Alcolumbre em defensor da proposta.
A batalha seguinte é mais difícil. O Planalto ainda precisa obter um calendário efetivo, reunir os votos necessários e convencer o presidente do Senado a permitir que uma proposta à qual ele próprio resiste chegue ao plenário.
“O governo está mobilizado, e seguirei atuando no Senado para transformar esse diálogo em avanços concretos, com mais direitos, segurança, soberania, desenvolvimento e oportunidades para o povo brasileiro”, afirmou Teresa.
