Por Juliana Dal Piva, Igor Mello e Cléber Lourenço
O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve nova quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessores de Flávio Bolsonaro em um processo de improbidade administrativa oferecido em 2023 na 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os ex-funcionários que tiveram a quebra de sigilo deferida está Daniele Nóbrega, ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega. Ela foi funcionária do gabinete do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre 2008 e 2018. A defesa de Danielle tentou anulou a quebra em reclamação ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, indeferiu o pedido.
A coluna apurou que, além de Danielle Nóbrega, os assessores que estão com sigilo quebrado são: Fabrício Queiroz, Marcia Aguiar, Nathalia Queiroz, Evelyn Queiroz, Luiza Souza, Wellington Sérvulo e Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano da Nóbrega. O período da quebra está restrito ao período em que cada um deles foi assessor de Flávio entre 2008 e 2018. O MP também pediu a quebra de sigilo de Flávio, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou. O jornal Folha de S. Paulo informou em março sobre a negativa.
O caso que apura a entrega ilegal de parte dos salários de funcionários de Flávio iniciou no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em julho de 2018. No entanto, em 2019, após o STF enviar o caso para a primeira instância, a apuração criminal seguiu no Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), agora extinto. Já a investigação cível foi para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Em 2021, o MP pediu nova quebra de sigilo para produção antecipada de prova, mas não obteve decisão favorável. A promotoria decidiu então oferecer uma ação de improbidade administrativa contra os assessores de Flávio e, neste processo, foi deferida a quebra de alguns assessores que trabalharam para Flávio na Alerj.
Caso criminal
Na denúncia criminal apresentada em 2020, o MP apontou, com base às investigações e aos dados financeiros cedidos à época pelos bancos, que Fabrício Queiroz exercia o papel de operador financeiro do esquema de rachadinha entre abril de 2007 e dezembro de 2018, “arrecadando e intermediando as remesas de recursos ilícitos desviados pelos assessores”.
De acordo com a denúncia do MP-RJ, o desvio envolvendo a esposa de Fabrício Queiroz somou o montante de mais de R$ 1,1 milhão entre abril de 2007 e dezembro de 2017 –período em que ela esteve nomeada no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Ainda de acordo com a investigação, Marcia não recebeu nenhuma ligação telefônica em um raio de 750 metros da então sede da Alerj, onde deveria trabalhar. Para os promotores, esse é um indício de que ela não frequentava o gabinete de Flávio e, portanto, nunca trabalhou de fato.
Um levantamento feito pela reportagem mostra que 11 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro eram amigos, vizinhos ou parentes de Queiroz. O PM recebeu “centenas de transferências bancárias e depósitos em espécie em datas próximas aos pagamentos das remunerações da Assembleia Legislativa”, segundo a denúncia do MP. No total, essas transações chegaram a mais de R$ 2 milhões.
Queiroz também transferia parte do dinheiro obtido com o desvio dos salários de assessores “ao patrimônio familiar do denunciado Flávio Nantes Bolsonaro”.
