Lembro-me tão bem do sentimento de repugnância que me veio imediatamente ao espírito, quando soube que uma juíza federal impediu Lula da Silva de assistir ao enterro de seu irmão Vavá. Preso em Curitiba pediu para se despedir dele. A autorização foi negada. A seguir veio o habitual cinismo judicial com as suas razões de segurança, de logística e de salvaguarda da ordem pública (aqui em Portugal invocariam o alarme público). Houve recursos, decisões e longos argumentos jurídicos. No final, ficou a bruta realidade: o aparelho judicial impediu um homem preso de enterrar o irmão.
Na época a direita brasileira não viu nisso qualquer problema. Lula era o adversário, o condenado, o símbolo de tudo aquilo que combatiam. Para alguns, qualquer dureza contra ele parecia justificada. Agora, sete anos depois, o Brasil oferece de novo uma imagem familiar – Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliária e o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender por 90 dias as visitas do seu filho Flávio Bolsonaro. De novo, a brutalidade surge acompanhada de justificações jurídicas de incumprimento das ordens judiciais. De novo são apresentados argumentos jurídicos. De novo se diz que há uma decisão fundamentada e que regras são regras.
Parece que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, contornando, segundo o ministro, a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar as redes sociais, mesmo através de terceiros. E, no entanto, no que me diz respeito, regressa-me ao espírito o mesmo sentimento de repulsa e a mesma pergunta: é preciso atingir a relação entre um pai e um filho para fazer cumprir a Justiça? Os dois episódios não são juridicamente iguais. Não, não são, e não é preciso fingir que são. Lula queria sair da prisão para assistir ao funeral do irmão; Flávio Bolsonaro pretende visitar o pai que cumpre pena em casa. As circunstâncias, os processos e os fundamentos das decisões são diferentes. Mas há qualquer coisa que os aproxima – no Brasil dos nossos dias, quando a política entra pela porta, a humanidade parece sair pela janela.
Em 2019, quem detestava Lula encontrou razões para considerar perfeitamente aceitável que ele não pudesse despedir-se do irmão. Hoje, parte daqueles que então denunciaram a desumanidade daquela decisão encontra razões para justificar que um filho seja impedido durante três meses de visitar o pai.
Pela minha parte o que tenho a dizer hoje foi o que disse ontem – a força do Estado democrático reside justamente na capacidade de punir sem humilhar, de impor limites sem se vingar e de fazer cumprir a lei sem utilizar os afetos familiares como instrumento de coerção. No fundo, o que espero do Estado de direito democrático que saiba distinguir a justiça da crueldade.
Para mim, o mais inquietante está na indignação seletiva. E é por isso mesmo que escrevo este artigo. Para que não se diga que me calei perante uma selvajaria institucional que me fere a sensibilidade. A esquerda não se torna mais justa quando reproduz aquilo que condenava na direita. A direita não ganha autoridade moral quando só descobre os direitos humanos no momento em que precisa deles. Há uma forma muito simples de saber se um princípio é realmente nosso: aplicá-lo também a quem não suportamos. Agora estou melhor.
